Cooperação Internacional pode ajudar a combater o crime organizado, diz secretário-executivo do UNODC

19 de outubro de 2010 - Crimes violentos, a maioria relacionada às drogas, estão infligindo o caos e assustando comunidades no mundo inteiro. Dez anos depois da adoção da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional em Palermo, a Conferência das Partes da Convenção reúne representantes em Viena para promover progressos para reduzir esta grave ameaça à segurança, ao desenvolvimento e à saúde pública. Frear o crime organizado transnacional, que tem assumido proporções globais, deve se tornar uma prioridade internacional, disse Yury Fedotov, diretor-executivo do UNODC.

Durante a 5ª sessão da Conferência, os governos vão abordar crimes novos e emergentes, tais como os crimes cibernéticos, o tráfico de medicamentos falsificados e de espécies ameaçadas de extinção. Os bens ilícitos têm origem em um continente, são contrabandeados atravessando outro continente e logo comercializados em um terceiro continente. A imensidade dos lucros que eles geram é assustadora. Em alguns casos, o valor desse fluxo de bens ilícitos que atravessam regiões ultrapassa o PIB de alguns países.

Por exemplo:
•    O tráfico de recursos naturais: a madeira que sai do Sudeste Asiático e chega à União Européia e à Ásia representa uma receita ilegal de US$ 3.5 bilhões por ano, além de contribuir com o desflorestamento, a perda de biodiversidade, mudanças climáticas e o aumento da pobreza rural.

•    Medicamentos falsificados: os medicamentos que saem da Ásia rumo ao Sudeste Asiático e a África estão avaliados em US$ 1.6 bilhão. Ao chegar nos países de destino, esses remédios ao invés de curar, matam pessoas.

•    Crimes cibernéticos: o roubo de identidade rende US$1 bilhão por ano aos criminosos, representando um forte impacto na economia e no comercio online.

As armas de fogo também são um problema, pois ainda estão presentes em grande quantidade em diversos estados pós-conflito no continente africano. Esses conflitos criam um ambiente favorável ao crime organizado, desde a formação de grupos insurgentes e/ou terroristas que em geral se financiam com atividades criminosas.

Quando gangues criminosas trocam armas de fogo por recursos naturais ou oficiais corruptos facilitam o tráfico de pessoas, em geral há um aumento da miséria e da instabilidade. O crime é ao mesmo tempo a causa e o resultado da pobreza, da insegurança e do subdesenvolvimento; ele afasta investimentos, corrói o capital humano e ameaça a democracia. Portanto, as estratégias de prevenção ao crime devem integrar as políticas de desenvolvimento internacional.

Ressaltando a necessidade de adotar respostas regionais eficazes para conter atividades ilegais, Yury Fedotov chamou todos os Estados a aderir à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que estabelece as bases globais para a extradição e a assistência legal mútua, e a se empenhar na implementação do instrumento internacional. A Convenção é uma ferramenta poderosa, mas pouco utilizada, agregou Fedotov. Segundo ele, apesar de 157 Estados terem ratificado a Convenção, ainda é preciso maior esclarecimento dos países sobre como ela pode ter uma aplicação mais eficaz de seus instrumentos para fortalecer a cooperação.

Yury Fedotov ressaltou ainda que é preciso estabelecer um sistema amplo e abrangente de respostas que fortaleça a resistência dos países ao crime organizado nos seus pontos de origem, ao longo das rotas do tráfico e nos destinos finais dos bens ilícitos. As Nações Unidas também devem incluir respostas ao crime organizado transnacional nas suas atividades de manutenção e construção da paz, de segurança, de desenvolvimento e de desarmamento.

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