UNODC e STJ ratificam cooperação no combate a drogas e crimes

23 de setembro de 2010 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, recebeu em audiência, na quarta-feira, o representante regional para o Brasil e o Cone Sul do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Bo Mathiasen. O STJ/CJF e o UNODC assinaram, em fevereiro deste ano, um acordo de cooperação mútua e intercâmbio de experiências no combate ao crime.

O documento prevê a realização de esforços conjuntos no desenvolvimento de ações que fortaleçam a punição das diversas modalidades de crime organizado transnacional. Segundo o presidente do STJ, o que for interesse da Organização das Nações Unidas (ONU) é interesse do Brasil e que o Tribunal se coloca à disposição para prestar todo tipo de colaboração que estiver ao seu alcance. "A cooperação internacional é uma necessidade. Sabemos que temos um caminho longo pela frente. É preciso nos adaptar ao mundo moderno, globalizado. A contribuição das Nações Unidas será bem vinda", assinalou.

O ministro Pargendler destacou, ainda, que em matéria de corrupção, o Judiciário atua em duas frentes: dentro do próprio poder e quando é provocado externamente, por meio de processos. Segundo o ministro, o Judiciário brasileiro é um dos mais bem organizados do mundo, onde o juiz possui todas as garantias necessárias (independências, vitaliciedade) para desenvolver o seu trabalho. "Só um desvio de comportamento pode motivar a sua corrupção", avalia.

O representante do UNODC agradeceu o apoio oferecido pelo STJ e ressaltou que a globalização tem transformado enormemente o modo de vida de pessoas, sociedades e estados, sendo as fronteiras entre os países mais permeáveis e o trânsito de pessoas, mercadorias, serviços e recursos cada vez mais ágil.

"Mas a mesma lógica que facilita o comércio e a integração entre os povos também implica em mudanças radicais nas dinâmicas dos crimes e da violência", observou. "Afinal, as mesmas tecnologias que possibilitam melhorias substantivas nas vidas das pessoas também são utilizadas por aqueles que burlam as leis, cometem crimes e desafiam a Justiça", ressaltou Mathiasen.

O representante destacou, então, que a parceria pretende trabalhar por uma justiça cada vez mais ágil, eficiente, íntegra, respeitada e útil para todos os cidadãos. "Para tanto, é prevista a possibilidade de desenvolvimento de ferramentas, pesquisas, estudos, análises e diagnóstico sobre o Judiciário com o fim de aprimorar o desempenho, a ética, a independência e a imparcialidade da Justiça", assinalou o representante da UNODC.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

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