Ministra Eliana Calmon assume Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

12 de setembro de 2010 - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Gilson Dipp, Eliana Calmon chega ao cargo com o objetivo de dar continuidade à melhor gestão administrativa do Judiciário. "Na urgência urgentíssima em que nos encontramos, é preciso que, todos nós, magistrados, acreditando no Judiciário, passemos a desconstruir o castelo burocrático de um falido sistema de pseudos disciplinados e hipócritas profissionais para, com coragem, não só aceitarmos as mudanças, mas delas também participarmos, quebrando paradigmas, na certeza de que, sem um Judiciário eficiente, será inteiramente impossível a funcionalidade estatal", disse a ministra durante o discurso de posse.

Defensora da modernização do Judiciário, a ministra Eliana Calmon destacou a importância das avaliações e diagnósticos do Judiciário brasileiro nos últimos anos. "Pela primeira vez, em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada em números e em custos. Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários oficiais e extrajudiciais. Pela primeira vez, veio ao conhecimento de todos, inclusive dos próprios protagonistas da função judicante - juiz, promotor, advogado e serventuário - o resultado de uma justiça cara, confusa, lenta e ineficiente", afirmou Calmon.

Calmon também elogiou a gestão do ministro Gilson Dipp e disse que dará continuidade aos trabalhos de seu antecessor. "Pretendo seguir os dez projetos inaugurados pelo meu antecessor, monitorando os resultados e corrigindo os rumos neste trabalho de reengenharia e auditoria de importância fundamental", garantiu Calmon, que acrescentou ainda que levará tempo alcançar a eficiência do Judiciário. "Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, sobretudo, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista. Este não é um trabalho de poucos e para pouco tempo. É meta arrojada exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados", afirmou.

A ministra anunciou ainda a criação de dois novos projetos que serão implantados pela Corregedoria Nacional de Justiça: o "Justiça em Dia", para alavancar os processos paralisados à espera de julgamento; e o de acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade.

"Dois pontos me parecem fundamentais: mudança de mentalidade no enfrentamento da gestão judiciária e devolução da autoestima à magistratura, amesquinhada e maltratada ao longo dos anos, pela ineficiência sistêmica do poder", disse Calmon.

Perfil

Primeira juíza de carreira a chegar a um tribunal superior, Eliana Calmon integra a Primeira Seção e a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça e faz parte da Corte Especial. Ela compõe, ainda, o Conselho da Justiça Federal e o Tribunal Superior Eleitoral.

Eliana Calmon também foi pioneira em 1974, ao assumir como procuradora da República antes dos 30 anos, primeira vez também que uma mulher do Nordeste chegava ao Ministério Público Federal.

Em 1979, ingressou na magistratura, no cargo de juíza federal. Seguiu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, em 1999, chegou ao Superior Tribunal de Justiça, tornando-se a primeira juíza de carreira a chegar a um tribunal superior.

A ministra continuará participando da Corte Especial nos dois anos de mandato à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.

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