Brasil quer ajuda das Nações Unidas na recuperação de ativos

10 de agosto de 2010 - O Brasil quer ser o primeiro país a doar parte dos ativos recuperados no exterior para as Nações Unidas. O anuncio foi feito pelo secretário nacional de Justiça, Pedro Vieira Abramovay, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Crime Organizado Transnacional, no processo de recuperação de ativos, parte do dinheiro recuperado pelo país pode ser destinado à ONU para a cooperação técnica internacional, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, o UNODC. A proposta brasileira é institucionalizar essa prática, fazendo da ONU um agente de convencimento para agilizar a repatriação de recursos.

Atualmente, o Brasil tem US$ 3 bilhões bloqueados no exterior. A maioria dos recursos provém da evasão de divisas, corrupção, tráfico de drogas e crimes contra o sistema financeiro nacional. O bloqueio desses recursos é uma das ferramentas mais importantes no combate à lavagem de dinheiro associada a esses crimes, mas a recuperação desses recursos por parte do país de origem ainda é um desafio. Isso, porque apesar de ficar bloqueado no exterior, o dinheiro rende e pode ser emprestado para fomentar o crédito no país onde se encontra. Daí a importância de envolver as Nações Unidas no convencimento dos países a repatriar esses recursos.

Desde que foi instituído, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Brasil conseguiu repatriar apenas US$ 2,6 milhões relativos ao caso Banestado. Entre os países mais procurados pelo crime organizado para a lavagem de dinheiro estão Estados Unidos, Suíça, Reino Unido, Ilhas Cayman, França, Luxemburgo, Uruguai, Bahamas e China. Confira a entrevista do secretário nacional de Justiça, Pedro Vieira Abramovay, ao jornal O Estado de São Paulo na íntegra.

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