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YouTubeInaugurado no Quênia tribunal específico para levar piratas à justiça
25 de junho de 2010 - Muito tem se falado a respeito da caça aos piratas na região do Cifre da África, mas o que acontece quando eles são capturados? A maior parte dos suspeitos de pirataria tem sido levada para o Quênia, em especial ao porto de Mombasa. Isso criou um desafio para o sistema de justiça queniano, em termos de coletar de evidências, de processar os piratas somalis e de conseguir mantê-los presos.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) tem ajudado o Quênia a levar os piratas à justiça, trabalhando com a polícia, a Ministério Público, com os tribunais e com o sistema prisional no país. Isso trouxe benefícios a todo o sistema de justiça criminal queniano - e não apenas nos casos de pirataria.
Um grande marco desse processo ocorreu em 24 de junho, quando o ministro da Justiça do Quênia, Mutula Kilonzo, inaugurou uma nova corte de segurança máxima em Shimo La Tewa, em Mombasa, onde os casos de pirataria marítima e de outras acusações penais graves serão julgados. O tribunal foi implementado com o apoio do Programa contra a Pirataria do UNODC, com contribuições de Austrália, Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos, bem como da União Europeia.
Como o Quênia mantém o maior número de suspeitos de pirataria na região - 123 até hoje - o novo tribunal em Mombasa pretende aumentar a eficiência do sistema penal, oferecendo um ambiente seguro, moderno e adequado para tratar os casos de pirataria.
A inauguração do tribunal, da qual participaram funcionários graduados do governo queniano e representantes dos países doadores, foi seguida por uma visita à prisão de Shimo La Tewa, na qual se observaram as melhorias que o Programa contra a Pirataria realizou na prisão, incluindo melhorias no sistema de água, saneamento, serviços médicos, educacionais e de cozinha em benefício dos presos. Melhorias semelhantes estão sendo realizadas em outros cinco presídios do Quênia, onde os piratas condenados cumpriram pena.
"O Quênia tem assumido um fardo pesado ao lidar com um crime que afeta toda a comunidade internacional", disse John Sandage, Oficial Encarregado da Divisão de Tratados do UNODC. "O evento de hoje é um reconhecimento do seu empenho e uma demonstração de solidariedade da comunidade internacional", disse ele.