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YouTubePastino Lubang: culpado até que se prove o contrário
10 de junho de 2010 - É o pior pesadelo de qualquer pessoa: ser preso e levado à prisão por um crime que não cometeu. Foi exatamente isso o que aconteceu com Pastino Lubang, de 28 anos, da cidade de Juba, no Sul do Sudão. Após ficar 18 meses na prisão, ele foi declarado inocente e libertado.
Em dezembro de 2007, a irmã de Pastino foi sequestrada. A família suspeitou que um determinado jovem conhecido deles estaria envolvido no crime. Por isso, Pastino e outros familiares foram conversar com a família do rapaz. A discussão ficou acalorada e começou uma briga entre eles. Pastino interveio, separou a briga e sua família voltou para casa.
Em seguida, a polícia chegou ao local da confusão. Um membro da outra família havia sido hospitalizado com ferimentos graves. "Eles prenderam 13 pessoas da minha família e nos levaram para a cadeia", disse Pastino. "Depois de oito dias, a pessoa morreu no hospital e todos fomos acusados de assassinato. "Depois de uma triagem inicial, oito dos parentes de Pastino foram liberados, mas ele estava entre os cinco que foram enviados para a prisão em Juba, "embora a maioria de nós não tivesse nada a ver com o que aconteceu", disse ele. Todos ficaram presos até junho de 2009, quando dois dos parentes de Pastino foram condenados por homicídio, ao passo que ele e os outros dois parentes foram liberados.
Sob custódia da polícia, "as condições de detenção e o tratamento eram muito, muito ruins", diz Pastino. Já na prisão, "fomos bem tratados e não sofremos castigos ou agressões físicas. Havia alguns conflitos entre os prisioneiros porque não havia guardas dentro da prisão, mas apesar disso, estávamos bem". Mas as condições físicas eram péssimas: a prisão não tinha cama nem banheiros e até mesmo comida e água eras insuficientes.
Hoje Pastino trabalha como eletricista na prisão de Juba e diz que as condições para os presos têm melhorado gradualmente. Antes de sua prisão, ele estava desempregado havia muitos anos, por isso é grato por ter um trabalho, mas gostaria de ter uma melhor formação. "Eu tenho apenas uma esperança", diz ele, "de sair da pobreza para que eu possa cuidar melhor da minha família".
A experiência de Pastino não é incomum. O sistema de justiça criminal no Sul do Sudão foi praticamente destruído por duas décadas de guerra civil. O sistema jurídico e penitenciário do país exige uma profunda reforma e tanto os administradores das prisões quanto os próprios presos precisam ter uma melhor compreensão da lei penal. Poucas prisões sobreviveram à guerra e, as que sobraram, são gerenciadas por ex-soldados e oficiais com pouco treinamento. Muitas pessoas são detidas sem o devido processo legal ou são presas desnecessariamente, agravando a superlotação das prisões.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com a Missão das Nações Unidas no Sudão e em cooperação com o Centro Internacional para Políticas de Justiça Criminal e Reforma da Lei Penal, busca reforçar a capacidade do Serviço Prisional do Sul do Sudão para realizar reformas, aplicar as normas humanitárias internacionais e proteger os direitos humanos dos prisioneiros. Desde 2007, o UNODC vem treinando cerca de 1.500 agentes penitenciários em áreas como liderança, políticas e regras, gestão da informação e tratamento dos prisioneiros com necessidades especiais, incluindo mulheres, crianças e doentes mentais. O UNODC fornece treinamento de habilidades vocacionais para os presos, a fim de que pessoas como Pastino possam aprender um ofício que irá ajudá-las a encontrar trabalho após a sua libertação. Além disso, ajuda a revitalizar o sistema de liberdade condicional para reduzir a superpopulação carcerária. O UNODC apóia ainda os esforços para garantir o controle estrito dos processos criminais para que pessoas inocentes como Pastino não permaneçam presas injustamente.
Informações adicionais
UNODC no Sul do Sudão (em inglês)
UNODC e Justiça Penal, Reforma Prisional e Prevenção ao Crime (em inglês)
Relatório Anual 2010 (em inglês)