Pré-Conferência da Juventude aprova Carta da Bahia

Foto: UNFPA26 de maio de 2010 - Sob aplausos unânimes, foi aprovado na cerimônia de encerramento da Pré-Conferência de Juventude das Américas o documento final do encontro contendo um "chamado à ação" com 44 pontos e um conjunto de 16 proposições acordadas no evento. Batizada como "Carta da Bahia", o documento reuniu as principais contribuições das e dos jovens, representantes de governos, parlamentares e sociedade civil participantes da Pré-Conferência, que foram intensamente debatidas durante os três dias de encontro.

O assessor regional do PNUD, representando a Equipe de Diretores Regionais para América Latina e Caribe das Nações Unidas e do Grupo Interagencial para a Juventude, Sr. Stefano Petinatto, considerou a Pré-Conferência "um grande sucesso". Segundo ele, o encontro "recordou que a temática da juventude é transversal e, portanto, de manejo bastante complexo por estar vinculada a temas muito distintos e importantes ao mesmo tempo". Destacou a relevância do encontro do Brasil como um exercício de aprendizagem e preparação para a Conferência Mundial da Juventude, que acontecerá no México em agosto. Além disso, sublinhou a necessidade de dar seguimento aos compromissos firmados, "para que sejam cumpridos".

Para o presidente do Conselho Nacional da Juventude do Brasil, Danilo Moreira, "o que moveu a Pré-Conferência foi o compromisso assumido por cada um". Na sua opinião, a Carta da Bahia marca uma nova etapa para a juventude das Américas e do mundo, por incluir a juventude como sujeito de direitos e elemento indispensável para um novo modelo de desenvolvimento, com base na inclusão e na sustentabilidade.

Dois líderes jovens representaram a juventude na cerimônia de encerramento. A brasileira Michelle Ribeiro comentou a importância do processo de diálogo estabelecido, que trouxe oportunidades para distintas contribuições e permitiu a discussão de questões como a diversidade de gênero, orientação sexual, aspectos étnicos, geográficos e religiosos; permitiu ainda "compartilhar nossos saberes, ansiedades e expectativas". Segundo Maurice Burke, do Conselho Nacional da Juventude de Trinidad e Tobago, o principal avanço alcançado foi a superação das barreiras culturais e linguísticas que permitiu o diálogo entre jovens de todas as regiões, especialmente entre América Latina e o Caribe.

Carta da Bahia

Nas suas 10 páginas e 12 temas, a Carta da Bahia reconhece o desafio comum à toda a região de combater a pobreza e a desigualdade, bem como a meta de melhorar a formação das e dos jovens para que possam se converter em atores estratégicos do progresso dos países e da concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Entre os principais pontos acordados estão os esforços pela eliminação das discriminações e desigualdades; a promoção do trabalho decente e a participação juvenil na elaboração das políticas públicas; a busca pela igualdade de gênero, étnica e racial em todas as políticas públicas e como forma de combater a pobreza, incluindo o acesso feminino ao mercado de trabalho com igualdade salarial; o acesso à educação universal de qualidade, incluindo a educação sexual e científica; a segurança alimentar, principalmente para as mulheres jovens e pobres, afrodescendentes ou indígenas, das periferias e zonas rurais; novas políticas para prevenir a criminalização das e dos jovens e reduzir a mortalidade resultante da violência.

Um ponto que ganhou destaque foi o da saúde, tratado como elemento de inclusão: o documento pede uma melhor qualidade de vida para as juventudes das Américas, tendo em conta a diversidade étnica, de raça e de gênero, com pleno direito de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade; e assim mesmo acesso aos programas que permitam a prevenção de gestações não desejadas e a tomada de decisões conscientes sobre a gravidez. Propõe ainda o estímulo aos programas de prevenção de HIV/Aids e da mortalidade materna das mulheres jovens.

No capítulo de proposições, o fórum governamental assumiu o compromisso de impulsionar a formulação de uma declaração universal da juventude e convocar uma nova reunião entre governos, parlamentares e sociedade civil para 2012, com o objetivo de avaliar os progressos da agenda regional de juventude e propor novas linhas de ação.

Por sua vez, as organizações da sociedade civil ficarão encarregadas de monitorar o cumprimento dos acordos firmados no marco do Ano Internacional da Juventude, com o respaldo dos governos e organismos internacionais. Além disso, solicitarão aos institutos de estatísticas de seus países a produção de dados estatísticos com cortes por faixa etária para orientar as políticas voltadas à juventude.

Conferência do México

Em nome do país anfitrião da Conferência Mundial da Juventude, a diretora do Instituto Mexicano da Juventude, Priscila Vera, cumprimentou os organizadores da Pré-Conferência e considerou a Carta da Bahia como insumo fundamental para o encontro do México. Acrescentou que os interessados já podem se registrar para o Fórum Interativo Global, que será realizado como parte da Conferência Mundial e buscará estimular o debate entre jovens de todo o mundo. Para isso, foi disponibilizado, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma plataforma on-line chamada Fusion, que permite realizar consultas públicas e promover discussões virtuais que fornecerão temas e informações para a Conferência Mundial. "Não queremos deixar nenhum jovem sem participação", conclui Priscila Vera. O registro para o Fórum Interativo está disponível na página da Conferência Mundial da Juventude: www.youth2010.org.

Fonte: UNFPA/Brasil

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