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YouTubePolícia Federal e UNODC buscam atuação regional conjunta para um combate mais efetivo ao crime organizado
19 de maio de 2010 - O combate ao crime organizado na América do Sul só será efetivo se os países atuarem de forma integrada, compartilhando informações de inteligência e atuando de forma ágil. Esse foi o denominador comum entre autoridades que abriram o Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, que reúne, em Brasília, cerca de 120 autoridades policiais, parlamentares e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público da região.
Ao abrir o evento, o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen, ressaltou a importância da busca por soluções regionais para problemas comuns. "Cada vez mais os problemas de um país são problemas de todos", disse Mathiasen. "Nossa atuação somente será eficaz se trabalharmos juntos, com legislações compatíveis, assumindo uma postura de corresponsabilidade entre os diferentes países e uma vontade política de compartilhar informações para, efetivamente, obter juntos conquistas e resultados no combate ao crime organizado", complementou o representante do UNODC.
O diretor-geral da Polícia Federal brasileira, Luiz Fernando Corrêa, ressaltou que a cooperação com os países vizinhos ao Brasil já ocorre de modo aprofundado no âmbito policial, e fez um apelo para que isso ocorra também nos demais setores que compõe o sistema de justiça criminal. Por isso, segundo Correa, foram convidados para o seminário parlamentares, magistrados e membros do Ministério Público de diferentes países sul-americanos, além dos representantes de outros continentes, que apresentarão os modelos que sirvam de inspiração para o aperfeiçoamento das leis existentes na América do Sul.
O tema principal do seminário é a discussão sobre as técnicas de interceptação telefônica e telemática, que podem auxiliar na produção de provas qualificadas para os processos contra integrantes do crime utilizados. Os participantes ressaltaram a importância do uso adequado dessas técnicas, preservando os direitos individuais de privacidade dos cidadãos. "Jamais defenderemos o uso intempestivo ou sem controle dessas técnicas, mas não se pode deixar de reconhecer o caráter imprescindível desses instrumentos em alguns casos", disse o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.
No fim do seminário, será sistematizado um resumo das discussões e das sugestões levantadas, que comporão um documento que será encaminhado aos parlamentos do Brasil e dos demais países sul-americanos, servindo como base para o aperfeiçoamento das legislações nacionais desses países.
Como guardião da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, o UNODC tem a atribuição de auxiliar os países-membros no constante aprimoramento de suas legislações nacionais sobre o tema e de promover o intercambio de boas práticas entre os países, por meio da cooperação internacional.