UNODC lança compilação com estudos de caso sobre terrorismo

Imagem: UNODC18 de maio de 2010 - O terrorismo é ainda um dos principais desafios globais para a paz, a estabilidade e a segurança internacional. Para enfrentar essa ameaça, os Estados devem unir esforços - nas esferas local, nacional, bilateral, regional, sub-regional e internacional - para lidar com suas diversas manifestações. Além disso, os Estados-membros devem criar estruturas institucionais que incluam prevenção, investigação, fiscalização e sanções adequadas aos terroristas.

A publicação Compilação de Casos de Terrorismo (em inglês), lançada recentemente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) é um exemplo da atuação por meio de cooperação internacional. A compilação reúne experiências jurídicas relativas a casos reais de terrorismo, apresentados por especialistas de vários países que participaram de encontros organizados pelo UNODC na Áustria, na Colômbia e na Itália. Nesses encontros, os compartilharam suas experiências em lidar com casos de terrorismo, refletindo sobre as suas experiências legais positivas e negativas, além de detalhar as técnicas específicas de investigação e ação penal que foram utilizadas nesses casos.

Dessa maneira, a compilação oferece a operadores de justiça criminal de todo o mundo ideias práticas e dicas de especialistas sobre como lidar com um campo relativamente novo da jurisprudência. A publicação compara as estruturas jurídicas dos países em relação aos processos nos casos de terrorismo e identifica obstáculos que são encontrados na investigação e no julgamento desses casos. Além disso, identifica práticas relacionadas a técnicas especiais de investigação e de ação penal.

"Esta é a primeira compilação que analisa casos de terrorismo. A jurisprudência nesse campo ainda está em desenvolvimento, e esse é um instrumento útil para comparar experiências. Uma compilação similar com casos de crime organizado também seria útil", disse o Diretor Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, ao lançar a publicação, no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, realizado em abril, em Salvador, Brasil.

A Compilação de Casos de Terrorismo oferece uma estratégia geral de boas práticas de técnicas de investigação e judiciais, servindo como uma ferramenta única para os profissionais e especialistas que trabalham para prevenir e combater o terrorismo.

A compilação está organizada em sete capítulos temáticos, cada um deles incluindo diversos processos judiciais. Os temas são: delitos por atos terroristas já cometidos; delitos para prevenir atos terroristas, relação entre o terrorismo e outras formas de crime; marco legal para abertura de processo contra o terrorismo; questões de investigação e julgamento; cooperação internacional; e inovação e propostas.

Traduzida nas seis línguas oficiais das Nações Unidas, a compilação complementa outras ferramentas de auxílio técnico desenvolvidas no campo da prevenção e da luta contra o terrorismo, que estão disponíveis no site da sede do UNODC. A ferramenta foi desenvolvida com o apoio dos governos da Colômbia, da Alemanha e da Itália.

O UNODC oferece aos Estados assistência legal e técnica para ajudá-los a prevenir o terrorismo. Especificamente, o UNODC ajuda os Estados-membros a atingir a plena ratificação universal dos 16 instrumentos legais existentes contra o terrorismo e a desenvolver suas legislações internas para aplicar esses instrumentos. O escritório também oferece capacitação com o intuito de reforçar os sistemas de justiça criminal. Também facilita a cooperação internacional em matéria penal relativa ao terrorismo e fortalece a colaboração sobre aspectos jurídicos da luta contra o terrorismo entre as organizações regionais e internacionais.

Em 2009, o UNODC prestou assistência jurídica a 64 países, nos quais ofereceu formação especializada legal para cerca de 1.500 funcionários da justiça criminal e chegou a 140 países por meio de atividades nacionais ou regionais de combate ao terrorismo.

Este ano, o UNODC está ampliando o foco na construção do conhecimento em áreas especializadas, tais como a nuclear, o terrorismo químico e biológico, as vítimas do terrorismo, o financiamento do terrorismo, as questões marítimas e a utilização da internet para fins terroristas. O escritório também está desenvolvendo prazo assistência personalizada de longo prazo para profissionais de justiça criminal envolvidos em investigação, acusação e julgamento de casos de terrorismo e de outros crimes relacionados.

Informações adicionais

Compilação de Casos de Terrorismo (em inglês ou espanhol)

O UNODC e a prevenção ao terrorismo (em inglês ou espanhol)