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YouTubeUNODC reforça a parceria no Oriente Médio e no Norte da África
3 de maio de 2010 - Especialistas de 18 países árabes chegaram a um acordo sobre um programa de cinco anos para melhorar a fiscalização sobre drogas e a criminalidade, além da reforma da justiça criminal no Oriente Médio e no Norte da África. Em uma reunião de três dias no Cairo, organizada em conjunto pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pela Liga dos Estados Árabes, peritos desses países traçaram uma estratégia para reduzir a vulnerabilidade ao crime organizado e ao terrorismo, para reforçar a integridade e a justiça e para impedir o abuso de drogas na região.
"O Programa Regional de Controle de Drogas, Prevenção ao Crime e Reforma da Justiça Criminal nos países árabes deve melhorar a segurança, a justiça e a saúde nos Estados árabes", disse, no Cairo, Mohamed Abdul Aziz, Representante Regional do UNODC para o Oriente Médio e Norte da África. Os delegados destacaram particularmente a importância da implementação de respostas regionais e a priorização da assistência técnica para o Iêmen e a Autoridade Palestina.
Fatores como a localização geográfica da região, a desigualdade de renda, a rápida urbanização e a instabilidade têm aumentado a vulnerabilidade do Oriente Médio e do Norte da África em relação ao crime organizado e ao abuso de drogas. Os sistemas de justiça criminal da região possuem poucos recursos e as condições das prisões precisam ser melhoradas. Há também a falta de dados sobre drogas e criminalidade. "Eu convoco os países da região para uma integração no controle de drogas e na prevenção do crime por meios de planos nacionais e regionais de desenvolvimento", disse Aziz.
"Saudamos efusivamente o Programa Regional, que reforça a nossa cooperação e fornece um mecanismo prático para fazer uma diferença real", afirmou Mohamed Ben Khadra, chefe da Secretaria Técnica do Conselho de Ministros Árabes de Justiça.
A principal finalidade do Programa Regional é criar uma nova dinâmica na promoção do Estado de Direito e do desenvolvimento humano na região, destacando o apoio nacional e regional que o UNODC pode fornecer para os esforços feitos por Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Qatar, Sudão, Síria e Tunísia, bem como a Autoridade Palestina.
Os 18 países, representados por especialistas dos respectivos ministérios da saúde, da justiça e do interior que atuam nas áreas de tráfico de drogas, crime organizado, justiça e integridade, além de saúde e de prevenção à toxicodependência, elaboraram o Programa Regional, que abrange três grandes desafios para a região: combater o tráfico de ilícitos, o crime organizado e o terrorismo; promover a integridade e a construção da justiça; e impedir o uso de drogas e promover a saúde.
"O trabalho do UNODC é tangível, frutífero e em plena conformidade com as prioridades nacionais", disse Khaled Salim, chefe da Unidade de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério do Interior da Autoridade Palestina. O UNODC está atualmente expandindo a sua cooperação com a Autoridade Palestina no setor da justiça criminal.
A Declaração do Cairo e o Programa Regional serão apresentados para aprovação ao Conselho Ministerial da Liga dos Estados Árabes no final deste ano e serão também apresentados à comunidade regional e internacional de desenvolvimento para futuras parcerias e cooperação.