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YouTubeUNODC lança compilação de casos de terrorismo
18 de abril de 2010 - Neste domingo (18), durante o 12 º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou sua primeira
Compilação de Casos de Terrorismo (disponível em inglês).
A compilação é uma ferramenta especializada, desenvolvida pela área de prevenção ao terrorismo do UNODC, com o apoio dos governos da Colômbia, da Alemanha e da Itália, em consonância com o seu mandato para reforçar o regime legal contra o terrorismo. A publicação reúne casos reais de investigação, processos e experiências jurídicas relativas a casos de terrorismo, comentados por peritos nacionais envolvidos.
A compilação está organizada em sete capítulos temáticos, cada um deles incluindo diversos processos judiciais. Os temas são: delitos por atos terroristas já cometidos; delitos para prevenir atos terroristas, relação entre o terrorismo e outras formas de crime; marco legal para abertura de processo contra o terrorismo; questões de investigação e julgamento; cooperação internacional; e inovação e propostas.
"Esta é a primeira compilação que analisa casos de terrorismo. A jurisprudência nesse campo ainda está em desenvolvimento, e esse é um instrumento útil para comparar experiências. Uma compilação similar com casos de crime organizado também seria útil", disse o Diretor-Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, ao lançar a publicação, juntamente com autoridades de alto escalão de Itália, Colômbia, Espanha, Alemanha e Argélia.
A compilação é produto de um grupo de trabalho especializado, composto por especialistas de Justiça, promotores peritos na aplicação da lei contra o terrorismo. Em uma série de reuniões promovidas pelo UNODC, os especialistas trocaram experiências judiciais relacionadas a casos que envolvem atos terroristas em seus países, focando nos métodos de investigação e de criminalização, nos julgamentos e nas sentenças judiciais.
A compilação, traduzida nas seis línguas oficiais das Nações Unidas, complementa outras ferramentas de auxílio técnico desenvolvidas no campo da prevenção e da luta contra o terrorismo, que estão disponíveis no site do UNODC.