Autoridades expõem estratégias de combate à superlotação carcerária
16 abril de 2010 - Experiências exitosas de combate à superpopulação carcerária, apontada como um fenômeno mundial pelos painéis do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, foram apresentadas em workshop sobre estratégias e melhores práticas no enfrentamento ao problema, realizado na manhã desta sexta-feira (16). Foram divulgadas medidas adotadas no Reino Unido, Finlândia, Tailândia, Alemanha, Japão, Nova Zelândia, América Latina e África.
O diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Deliquente, Elias Carranza, painelista do encontro, defendeu que não é possível reduzir a superpopulação com a construção de novas unidades e que nenhum país seria capaz de equacionar o problema centralizando esforços em levantar prisões. "É necessário que a questão seja tratada pelo Judiciário a partir de uma abordagem holística (global). Existem estudos conduzidos pelo Banco Mundial, por exemplo, que mostram a desigualdade social entre países e no interior dos países de baixa renda como fator de origem de encarceramentos. Então, é preciso pensar a questão globalmente", ressaltou.
O pesquisador abordou ainda a situação da República Dominicana e da Costa Rica, que investiram recursos em amplas reformas prisionais nos últimos anos, promovendo treinamento dos servidores do sistema penitenciário em academias especializadas e seleção de gestores com carreira destacada.
Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Aírton Michels, o Brasil tem dado bom exemplo com vigorosos investimentos em políticas públicas de caráter preventivo. "O Pronasci, que ataca as raízes da criminalidade e envolve 23 Estados, é uma iniciativa feliz para reverter esta problemática a médio e longo prazo", pontuou.
Fonte: Secretaria Nacional de Justiça