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YouTubeRelator Especial da ONU sobre Tortura cobra melhor condição em presídios no mundo
15 de abril 2010 - O Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura, o advogado austríaco Manfred Nowak, fez um apelo por medidas que melhorem as condições dos presídios em todo o mundo e garantam o respeito aos direitos humanos para os 10 milhões de pessoas que vivem em situação de privação de liberdade. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante o 12º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que ocorre em Salvador, no Brasil. Ele informou aos participantes do evento que recomendou ao Conselho de Direitos Humanos do ONU a elaboração de uma proposta de convenção para tratar direitos dos detentos.
Após ter realizado missões em 16 países para avaliar a extensão da tortura, inspecionando as condições dos presídios, Nowak classificou com "terrível" a situação dos presos. "Em relação aos cerca de 10 milhões de seres humanos providos de liberdade e de suas condições alarmantes de detenção, faz-se necessária a existência de instrumentos vinculantes sobre direitos humanos", disse Nowak.
O relator disse ainda que parte dos detentos pode ser de vítimas inocentes da ineficiência do sistema de justiça criminal. Em geral, eles fazem partedos grupos mais vulneráveis e discriminados da sociedade: pobres, usuários de drogas ou migrantes.
Novak citou também alguns exemplos de boas práticas no sistema carcerário, como os casos da Dinamarca e da Groenlândia, que buscam apromixar as condições dos presos à vida normal dos cidadãos. Nesses países, os presos participam de atividades esportivas, sociais, de educação e de trabalho.
Outros membros do painel também reforçaram a importância de assegurar os direitos humanos, estabelecer novas regras contra a superlotação dos presídios e de se discutir os desafios para a implementação de normas internacionais, envolvendo também a ausência de condições econômicas e sociais.