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YouTubeMinistro Cezar Peluso, do STF, diz que sistema prisional brasileiro beira a falência
15 de abril de 2010 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso criticou o sistema prisional brasileiro, nesta quinta-feira, durante o 12º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Segundo ele, as deficiências do setor, em certas situações, "beiram a falência total".
O ministro ressaltou o fato de o Brasil, assim como outros países da América Latina, não respeita a dignidade dos presos. "Há casos de tratamento vergonhoso, em que, na verdade, o que se faz ao preso é um crime do Estado contra o cidadão", afirmou.
"O grande problema é os Estados encontrarem, cada qual dentro das suas características, recursos, necessidades e realidade, soluções alternativas à prisão, que é um fracasso universal. Ela não tem servido para reinserir ninguém em sociedade e particularmente, em alguns casos, é até uma escola de crimes. Quem entra no sistema prisional brasileiro tende a sair muito pior do que entrou", disse Peluso.
O ministro foi o moderador do painel sobre o tratamento de prisioneiros no sistema de justiça criminal internacional, que também contou com a participação do Relator Especial da ONU sobre Tortura, Manfred Nowak, e com o ministro da Suprema Corte da Argentina Eugenio Zaffaroni.
Ouça a entrevista do ministro Cezar Peluso na reportagem da Rádio ONU