Painel divulga informações qualitativas sobre tráfico de pessoas entre Brasil e Europa
12 de abril de 2010 - Os resultados de três pesquisas conduzidas pela a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça com o ICMPD (International Centre for Migration Policy Development), entidade sediada em Viena, sobre o tráfico de pessoas do Brasil para a Europa, de transgêneros brasileiros para a Itália e das novas facetas desse crime, em Portugal, foram apresentados, nesta segunda-feira (12), no painel "Promovendo Parcerias Transnacionais: Prevenindo e Respondendo ao Tráfico de Seres Humanos do Brasil para Países Membros da União Européia". A atividade foi coordenada pela pesquisadora Fabiana Gorenstein, oficial de projetos do ICMPD, e contou com a presença de Ricardo Lins, coordenador do Plano Nacional de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos e Elisa Trossero, gerente de programas da organização.
As pesquisas, todas qualitativas, consistiram em entrevistas com vítimas do tráfico e informantes considerados privilegiados, como autoridades públicas, policiais federais, polícias de fronteiras e membros da Comissão para Igualdade de Gênero e Cidadania (CIGC) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), entidades de Portugal, além da Associação On the Road, da Itália, todos órgãos apoiadores dos levantamentos.
O estudo foi conduzido, no ano pasado, pelos antropólogos brasileiros Márcia Sprandel e Guilherme Mansur Dias. De acordo com Fabiana Gorenstein, os resultados expostos devem, além de embasar as novas políticas públicas transnacionais de prevenção ao crime, subsidiar futuras campanhas de esclarecimento das vítimas sobre seus direitos. "Tratam-se de estudos feitos não para identificar rotas de tráfico para repressão, mas para levantar perfis das vítimas de modo a fortalecer direitos humanos e garantir alguma proteção", destacou. Mais detalhes sobre as pesquisas do tráfico de pessoas envolvendo Portugal e Itália serão apresentados num novo painel agendado para sexta-feira, dia 16 de abril, com a participação dos respectivos pesquisadores.
Entre as constatações da pesquisa relativa ao tráfico de brasileiros de quatro Estados - Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal - para a Europa estão:
- A necessidade de criação de um núcleo de enfrentamento ao tráfico em Minas Gerais, Estado onde ocorreram casos recentes de desaparecimento de adolescentes do sexo masculino aliciados por "olheiros" de supostos clubes internacionais de futebol;
- Aliciamento de brasileiras por prostitutas também brasileiras já residentes na Europa que retornam para o Brasil para cooptar novas mulheres para a atividade;
- Necessidade de estudos de caso de tráfico em pequenas cidades do interior do país, onde ocorrem imigrações em massa;
- O não-reconhecimento dos depoentes como vítimas de um crime.
Fonte: Secretaria Nacional de Justiça