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YouTubeRainha Silvia da Suécia abre Seminário Regional sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual em São Paulo
Sua Majestade a Rainha Silvia da Suécia abriu, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, o Seminário Regional sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual, como uma das atividades da visita oficial de Estado que o Rei Carl XVI Gustaf e a Rainha Silvia fazem ao Brasil.
O evento reuniu participantes de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, entre autoridades policiais, promotores e procuradores, representantes do governo e das Nações Unidas, pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil. Foi uma oportunidade para compartilhar experiências bem sucedidas em relação ao tráfico de pessoas, considerado a forma moderna de escravidão.
"Hoje vivemos em um mundo comercializado, no qual muitas pessoas sabem quanto custa tudo, mas não conhecem o valor de nada", disse a Rainha Silvia. "Por determinado preço, pode-se comprar tudo. O pior exemplo disso é a utilização de crianças como mercadorias a serem compradas ou vendidas", complementou a rainha.
"Não se pode aceitar que, ainda nos dias de hoje, uma mulher seja mantida presa e obrigada a se prostituir, atendendo a dezenas de clientes por dia", disse Bo Mathiasen, reresentante regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul. "Não é possível aceitar que essa pessoa seja abusada, explorada e obrigada a permanecer naquela situação, a gerar grandes lucros para seus exploradores e, depois, quando não tiver mais utilidade, seja simplesmente descartada, tal qual uma mercadoria que não tem mais utilidade", completou.
O seminário teve como objetivo o fortalecimento da plataforma nacional e regional para enfrentamento a esse tipo de crime na região. Como contribuição ao debate, a Suécia compartilhou sua experiência política e prática na área.
"Se não houver uma integração, uma consciência coletiva de que o tráfico de pessoas é um problema que deve ser combatido em vários aspectos, por se tratar de algo muito complexo, não conseguiremos efetivamente avançar", disse o Secretário Nacional de Justiça do Brasil, Romeu Tuma Júnior.
O evento foi promovido pela Embaixada da Suécia em Brasília e o Instituto Sueco (SI), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça do Brasil.
Um crime que movimenta US$ 32 bilhões por ano
Apesar de ser um problema encontrado em praticamente todos os países do mundo, a notificação sobre casos relacionados ao tráfico de pessoas ainda é muito baixa entre os países. Além disso, como cada país registra os casos de maneira distinta, tampouco é fácil estabelecer comparações.
Mesmo com essas limitações, o UNODC estima que o tráfico de pessoas seja um dos crimes mais lucrativos no mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas. É um crime que atinge pelo menos 2,5 milhões de pessoas e movimenta 32 bilhões de dólares por ano - sendo que a exploração sexual de mulheres é responsável por 79% desse quadro. A segunda forma mais comum de tráfico humano é o trabalho forçado (18%). O UNODC também estima que os grupos criminosos consigam lucrar entre 13 e 30 mil dólares com cada trabalhador vítima do tráfico de pessoas.
Nesse contexto, o UNODC recomenda que os países combatam o tráfico de pessoas em três frentes de ação: prevenção ao crime, proteção e atenção às vítimas e potenciais vítimas e criminalização dos autores.
O trabalho de prevenção é realizado por meio de campanhas veiculadas na mídia e pela distribuição de materiais informativos, a fim de aumentar a consciência pública sobre o problema e sobre o risco que acompanha algumas promessas advindas do estrangeiro. Atualmente, a Secretaria Nacional de Justiça mantém em curso uma campanha publicitária de alerta sobre o tráfico de pessoas, com intervenções inovadoras em locais como aeroportos e estações de metrô.
No campo da proteção, o trabalho é feito por meio de treinamento para policiais, promotores, procuradores e juízes. Ao mesmo tempo, com a busca por melhorar os serviços de proteção e assistência a vítimas e a testemunhas oferecidos pelos países, reforçando a importância do cuidado para evitar que ocorra a revitimização, ou seja, uma pessoa que já sofreu com o tráfico humano, ao buscar ajuda, acabe sendo mais uma vez vítima do constrangimento e da humilhação.
Em termos de criminalização, é preciso fortalecer os sistemas de justiça dos países, para que os criminosos sejam julgados. Para isso, o UNODC, agência guardiã da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e do Protocolo contra o Tráfico de Pessoas, estimula que os países tipifiquem, em suas legislações nacionais, o crime de tráfico de pessoas, de acordo com o compromisso assumido pelos paises com a assinatura desses tratados internacionais.