É preciso implementar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, afirma Ban Ki-moon


UNIC - Rio16 de março de 2010 - Faltando apenas cinco anos para terminar o prazo para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2015, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pede que seja adotado um programa de ação mundial destinado a acelerar o implementação dos mesmos, quando os dirigentes mundiais se reunirem na Cúpula das Nações Unidas em Nova York, em Setembro.

"Não podemos desiludir os milhares de milhões de pessoas que esperam que a comunidade internacional cumpra a promessa da Declaração do Milênio por um mundo melhor. Reunamo-nos em setembro para cumprir essa promessa", diz Ban Ki-moon no seu relatório, "Mantendo a Promessa", divulgado hoje.

O relatório - que servirá de base para as discussões dos governos sobre um documento final, orientado para a ação, emitido pela Cúpula que acontecerá entre 20 a 22 de setembro sobre os ODM - identifica os fatores de sucesso e as lições aprendidas, destaca as lacunas, bem como os novos desafios e oportunidades, e formula recomendações específicas sobre as ações a serem realizadas para promover o avanço em direção à consecução dos Objetivos nos cinco anos até terminar o prazo fixado para tal.

"O nosso mundo possui os conhecimentos e os recursos necessários para implementar os ODM", afirma Ban Ki-moon no relatório, referindo-se às metas estabelecidas com base na Declaração do Milênio, de 2000, destinadas a reduzir substancialmente a pobreza, a fome, a doença, a mortalidade materna e infantil e outros males até 2015.

Ficar aquém dos Objetivos "seria um fracasso inaceitável, no plano moral e prático", diz o Secretário-Geral. "Se fracassarmos, os perigos do mundo - a instabilidade, a violência, as doenças epidêmicas, a degradação ambiental, o crescimento populacional descontrolado - se agravarão".

Um panorama heterogêneo

Vários países alcançaram êxitos notáveis na luta contra a pobreza extrema e a fome, melhorando a escolarização e a saúde infantil, aumentando o acesso à água limpa, reforçando o controle da malária, tuberculose e outras doenças tropicais, e assegurando um maior acesso ao tratamento do HIV, observa o relatório.

Esses êxitos aconteceram em alguns dos países mais pobres do mundo, o que demonstra que os ODM são efetivamente realizáveis com as políticas certas, níveis de investimento adequados e apoio internacional.

No entanto, os progressos têm sido desiguais e - sem não houver um esforço maior - vários Objetivos não serão alcançados em muitos países, afirma o relatório. Os desafios são maiores nos países em desenvolvimento, nos países sem litoral em desenvolvimento, em alguns pequenos Estados insulares em desenvolvimento, nos países vulneráveis a perigos naturais e naqueles que se encontram em situação de conflito ou pós-conflito.

Segundo o relatório, a ausência de progressos no que se refere à consecução dos ODM não se deve ao fato de que são inatingíveis ou à falta de tempo, mas sim ao fato de que os compromissos assumidos não estão sendo respeitados e à falta de recursos suficientes, de motivação e de responsabilização. Isto significa que não têm sido assegurados os financiamentos, serviços, apoio técnico e parcerias necessários. Devido a estas deficiências, a melhoria da vida dos pobres tem sido inaceitavelmente lenta, enquanto algumas melhorias duramente conquistadas estão sendo erodidos pelas crises alimentar e econômica.

Lições aprendidas

Passados quase dez anos desde que se iniciou o processo de consecução dos ODM, o relatório identifica uma série de lições aprendidas. Entre elas, a mais importante é a necessidade de que os países se apropriem das estratégias de desenvolvimento. Os países com melhor desempenho adotaram combinações pragmáticas de políticas, reforçando as capacidades nacionais. A cooperação internacional deve apoiar mais vigorosamente essas estratégias de desenvolvimento nacional e os esforços de reforço das capacidades internas dos países.

Embora o crescimento econômico seja necessário, não é suficiente para que se registrem progressos. O processo de crescimento tem de ser inclusivo e equitativo, de modo a maximizar a redução da pobreza e o avanço em direção à realização de outros ODM.

Embora o crescimento econômico seja necessário, não é suficiente para que se registrem progressos. O processo de crescimento tem de ser inclusivo e equitativo, de modo a maximizar a redução da pobreza e o avanço em direção à realização de outros ODM.

A prestação de apoio financeiro suficiente, sistemático e previsível e um ambiente caracterizado por políticas coerentes e previsíveis, nos níveis nacional e internacional, são vitais para a consecução dos ODM. A falta de financiamentos suficientes e previsíveis tem sido um condicionamento importante. É urgentemente necessário aumentar e reforçar as parcerias de modo a estabelecer quadros internacionais de apoio à redução da dívida, comércio, tributação, tecnologia, atenuação das alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos, com vista a sustentar o progresso humano em longo prazo.

Os compromissos têm de ser respeitados

Embora o financiamento dos ODM deva começar em nível nacional, com os próprios países em desenvolvimento a obterem e a afetarem receitas internas, o relatório considera que a comunidade de doadores tem que cumprir as promessas feitas de aumentar significativamente a ajuda pública ao desenvolvimento (APD). Apesar de a APD ter atingido o seu nível mais elevado em 2008, subsistem grandes lacunas em relação aos compromissos assumidos.

A APD prometida na Cúpula do G8 de 2005, em Gleneagles, ascende a aproximadamente 154 bilhões de dólares em valores atuais; serão necessários fluxos adicionais de 35 bilhões de dólares por ano até 2010 para atingir essa meta. A África necessitará de mais 20 bilhões de dólares do aumento da APD em 2010 para atingir a meta fixada em Gleneagles, de 63 bilhões de dólares até 2010. "Se estas promessas não forem cumpridas, os pobres sofrerão e muitos deles efetivamente morrerão", afirma o relatório.

O relatório afirma que existem várias propostas dos governos no sentido de assegurarem financiamentos suficientes para os ODM, incluindo fundos adicionais para criar sistemas de saúde melhores e para financiar a iniciativa em matéria de segurança alimentar lançada pelo G8 em L'Aquila, em 2009. Estas oportunidades têm de ser concretizadas rapidamente, para assegurar que compromissos de longa data sejam cumpridos até às Cúpulas do G8 e do G20 que acontecerão no Canadá, em junho de 2010.

Segundo o relatório do Secretário-Geral, é necessário ao mesmo tempo continuar desenvolvendo sistemas de financiamento inovadores. Na Cúpula sobre os ODM de Setembro deverá também ser aprovado um quadro de responsabilização destinado a consolidar os compromissos globais em matéria de ajuda, articular esses compromissos com resultados que terão que ser apresentados dentro de prazos específicos e criar mecanismos de acompanhamento e execução.

Apelando ao estabelecimento de um novo "pacto", não só entre os governos, mas entre todas as partes interessadas, Ban Ki-moon insta os países desenvolvidos e em desenvolvimento, os atores da sociedade civil, as empresas privadas, as instituições filantrópicas e o sistema multilateral a procurarem utilizar os seus recursos da melhor maneira possível, agindo "eficiente, eficaz e coletivamente". A Cúpula de Setembro - oficialmente uma "reunião plenária de alto nível" da Assembleia Geral das Nações Unidas - proporcionará uma oportunidade única de reforçar os esforços coletivos e as parcerias no período até 2015.

"Ao reunirmo-nos em setembro e renovarmos o compromisso de dar continuidade aos progressos alcançados até a data, podemos contribuir para a concretização da nossa responsabilidade comum de construir um mundo melhor para as gerações vindouras", diz o Secretário-Geral. "A consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio continua sendo viável, desde que haja compromissos, políticas, recursos e esforços adequados".

A íntegra do relatório do Secretário-Geral está disponível na Internet em: www.un.org/millenniumgoals.

Mais informações:

Departamento de Informação Pública das Nações Unidas:
Martina Donlon, +1 212 963 6816, donlon@un.org
Pragati Pascale, +1 212 963 6870, pascale@un.org
Lyndon Haviland, +1 860 575 7691, haviland@un.org

Valéria Schilling
Assessora de Comunicação
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
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