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Reforço no combate às drogas e ao crime na África Ocidental
11 de Março de 2010 - Nos últimos cinco anos, a região da África Ocidental surgiu como uma rota de tráfico de cocaína entre a América Latina e Europa. A questão vem recebendo atenção da comunidade internacional, inclusive do Conselho de Segurança da ONU e da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS, na sigla em inglês).
O UNODC vem desempenhando o papel de chamar a atenção para este problema, mostrando evidências sobre a ameaça que representa e fornecendo assistência técnica para resolvê-la.
Em recente visita à África Ocidental, do diretor executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, fez uma avaliação sobre os progressos realizados pelos países, individualmente e de forma regional, em relação ao enfrentamento às ameaças impostas pelas drogas e pelo crime, além de identificar o que ainda precisa ser feito.
No dia 15 de fevereiro, Costa participou de uma reunião ministerial do Grupo de Dakar, composto por Senegal e seus vizinhos. Ele elogiou o trabalho do grupo, como um exemplo de como países vizinhos podem trabalhar em conjunto para combater ameaças transnacionais.
Costa viajou para Freetown, na Serra Leoa, para uma reunião ministerial da Iniciativa da Costa Oeste (WACI, na sigla em inglês), Os quatro países atualmente integrantes da iniciativa - Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Libéria e Serra Leoa - aprovaram o Compromisso de Freetown, que apoia a implementação do Plano de Ação Regional da ECOWAS contra as drogas e o crime, aprovada em uma reunião ministerial que ocorreu na cidade da Praia, Cabo Verde, em outubro de 2008.
O Compromisso visa a aumentar a capacidade de aplicação da lei e de combate aos narcóticos dos países e a reforçar o sistema de justiça criminal de cada país. "Se os Até que os países da África Ocidental possam controlar seus espaços aéreos, suas costas e suas fronteiras, eles não serão capazes de controlar as drogas e o crime, nem mesmo proteger sua soberania", disse Costa.
Um dos principais objetivos da WACI é estabelecer unidades de controle ao crime transnacional, a fim de coletar desenvolver inteligência operacional em relação a atividades criminosas. A Força Tarefa Conjunta de Combate às Drogas da Serra Leoa é um bom exemplo mostrado ao chefe do UNODC à sede da Força Tarefa em Freetown. Essas unidades nacionais podem ser conectadas umas a outras, a fim de promover o intercâmbio de informações em tempo real, com base na confiança entre os países.
Department of Political Affairs and the Department of Peacekeeping Operations of the Secretariat, the United Nations Office in West Africa and UNODC
Na reunião do WACI, Costa citou a cooperação entre o Departamento de Assuntos Políticos e o Departamento das Operações de Paz da Secretaria Geral, o Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e o UNODC como um bom exemplo de atuação conjunta da ONU no combate ao crime. Ele também elogiou o Escritório Integrado de Paz da ONU na Serra Leoa (UNIPSIL) como um bom exemplo de ação integrada no campo da justiça criminal. Recentemente em resoluções do dia 8 de dezembro de 2009 e do dia 24 de fevereiro de 2010, o Conselho de Segurança da ONU fez um apelo para a questão do tráfico de drogas (e do crime organizado em geral), seja integrada nas estratégias de prevenção de conflitos, nas análises de conflitos, nas missões integradas de avaliação e planejamento e nas ações de paz.
Até recentemente, a maior parte da cocaína que chegava à África Ocidental era trazida por barco ou pequenas aeronaves. Agora, há sinais de que os traficantes estejam usando frotas de aviões de carga, além de estarem voando mais longe em direção ao interior do continente. "Na maior parte dos casos, eles não estão voando fora da ação de radares - até porque não há radares", disse Costa. "É chocante o fato de que muitas das recentes descobertas de grandes aviões de carga transportando drogas e armas para a região do Sahel tenham ocorrido por acaso", disse o chefe do UNODC. Por isso, Costa discutiu a possibilidade de criação de uma rede de estações de monitoramento ao longo da costa da África Ocidental e da região do Sahel. A proposta, que foi apresentada ao Conselho de Segurança, em 8 de dezembro de 2009, visa a preencher o que Costa descreve como "buracos negros" no atual sistema, que permitem a ação conexa entre drogas, crime e terrorismo.
Em Mali, Costa, juntamente com alguns ministros de Estado, lançou um programa nacional integrado de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Ele também inaugurou um escritório de projetos do UNODC na capital Bamako, que deverá auxiliar a implementação do programa. "Isso fortalece nossa presença na região, demonstrando nosso compromisso de enfrentar as ameaças em toda a região do Sahel", disse Costa.
De Mali, a delegação do UNODC viajou para Ougadougou, para se encontrar com o presidente de Burkina Faso, Blaise Compoare. O país tem tido uma postura ativa na luta contra o tráfico de drogas, presidindo o debate sobre a questão no Conselho de Segurança da ONU, em dezembro de 2009, e como presidente do ECOWAS em 2008. Em resposta a um pedido do presidente, Costa confirmou que o UNODC vai ajudar no desenvolvimento de um programa nacional integrados de combate às drogas e ao crime, adaptado às necessidades específicas do país.
Segundo Alexandre Schmidt, Representante Regional do UNODC para a África Ocidental e Central, "essas ações na África Ocidental demonstram os progressos realizados na implementação do Processo de Praia do ECOWAS e o compromisso inabalável do UNODC em relação à região".