Facebook
Twitter
Flickr
YouTubeBrasil conduz processo de revisão do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário
12 de março de 2010 - Por iniciativa conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça, o Brasil está conduzindo um processo de revisão do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, que está em ação desde 2003. Um encontro realizado em Brasília, nos dias 11 e 12 de março, reuniu cerca de 120 gestores e servidores públicos federais e estaduais, profissionais atuantes em unidades prisionais de todo o país, além de representantes de movimentos sociais na área de direitos humanos. Eles fizeram um balanço dos avanços e discutiram desafios para a adequação do plano à realidade de quem atua diretamente nas unidades do sistema prisional.
De acordo com o Diretor de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, José Luis Telles, houve muitos avanços na área de saúde no sistema prisional desde 2003, especialmente no que se refere à articulação entre os diferentes órgãos do governo que atuam nesse campo. Entretanto, reconheceu que ainda há muitos desafios ainda a serem alcançados, como, por exemplo, o estabelecimento de metas e de indicadores de avaliação para serem aplicados por estados e municípios, com o objetivo de garantir efetivamente a cidadania daqueles que precisam pagar pelo que fizeram à sociedade, mas que precisam se recuperar e retornar ao convívio social.
O Diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz de Almeida e Cunha, fez um relato de sua experiência como diretor de três penitenciárias, descrevendo as dificuldades enfrentadas por aqueles que atuam na ponta do sistema e que vivem diariamente a realidade do sistema penitenciário brasileiro. Ele destacou a importância tanto da criação de um Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, em 2003, quanto do processo de revisão. "O plano não é perfeito - e nem nunca será perfeito. Por isso, precisamos manter um constante processo de retroavaliação", disse o diretor. Ele lembrou que os estabelecimentos penais no Brasil abrigam 476 mil pessoas, todos sujeitos de direitos, os quais precisam ser tutelados.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que tem entre seus mandatos o apoio aos governos no desenvolvimento de processos de reforma prisional e na garantia da saúde das pessoas em privação de liberdade, também participou do encontro, contribuindo com sugestões baseadas nas diretrizes internacionais sobre o tema. O escritório foi representado pela oficial de programa na área de saúde e desenvolvimento, Nara Santos e pelo assistente de projetos na área de HIV e aids, Mário Glória Filho.