United Nations Office on Drugs and Crime

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Começa a 53ª Sessão da Comissão de Narcóticos em Viena

8 de Março de 2010 - A 53ª Sessão da Comissão de Narcóticos (CND, na sigla em inglês) foi aberta nesta segunda-feira (8), em Viena, pelo presidente do CND, o embaixador Ali Ashar Soltanieh, da República Islâmica do Irã.

Durante toda esta semana, a comissão irá focar sobre os meios efetivos de ampliar a consciência das pessoas sobre os riscos do uso abusivo de drogas, inclusive a maconha, de melhorar a compreensão da dependência a drogas como uma doença, e sobre a importância da pesquisa e da coleta de dados para a elaboração de políticas sobre o tema.

Slideshow com fotos da 53ª Sessão da Comissão de Narcóticos

Na abertura do evento, o Diretor Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, fez um alerta sobre o fato de que o fracasso no controle de drogas poderia acarretar em um desastre para a saúde nos países em desenvolvimento. "Os países em desenvolvimento não possuem condições de oferecer tratamento adequado nem de realizar uma fiscalização adequada sobre as drogas", disse o chefe do UNODC. "Isso parece ter sido esquecido pelos paises ricos que pedem um relaxamento no controle das drogas. Por que condenar os países de terceiro mundo, que já são atingidos por tantas tragédias, a esse neocolonialismo da dependência de drogas?", disse. Costa citou alguns exemplos de situações que devem ser vistas como um alerta: o aumento do uso da heroína no Leste da África, da cocaína na África Ocidental e das drogas sintéticas no Oriente Médio e no Sudeste Asiático.

O chefe para controle de drogas das Nações Unidas disse ainda que "devemos não apenas acabar com os danos causados pelas drogas, mas desenvolver a capacidade das drogas de fazer o bem". Ele relembrou a comissão de que esta ideia, que parece radical, remete aos primórdios da fiscalização às drogas: no preâmbulo da Primeira Convenção de Narcóticos, de 1961, já se reconhecia "o uso médico de narcóticos como indispensável para o alívio da dor e do sofrimento". Ele fez um apelo aos Estados-Membros para que levem em consideração fatores culturais e sócio-econômicos, que "fazem com que um nigeriano que enfrenta a AIDS ou um paciente mexicano com câncer não consigam ter acesso à morfina - o que não ocorre com as pessoas na Itália ou nos Estados Unidos, por exemplo".

Costa também fez um apelo por um respeito maior aos direitos humanos. "Como seres humanos, assim como membros de nações civilizadas, temos uma responsabilidade partilhada, para pôr fim a isso. Pessoas que usam drogas, ou que estão atrás das grades, não perderam a sua humanidade, nem seus direitos humanos", disse. O diretor do UNODC sublinhou ainda a necessidade de uma maior atenção à segurança, à justiça e ao desenvolvimento nas regiões vulneráveis - processos aos quais o UNODC vem apoiando nos Bálcãs, na Ásia Central e Ocidental, na América Central e na África Oriental e Ocidental.

Durante esta semana, a Sessão da CND incluirá debates temáticos, apreciação de propostas de resoluções sobre, por exemplo, a implementação dos tratados de controle internacional de drogas, discussão de medidas contra a produção e o tráfico de drogas, e uma avaliação andamento da Declaração Política e do Plano de Ação sobre Cooperação Internacional em busca de uma Estratégia Equilibrada e Integrada para Enfrentar o Problema Mundial das Drogas ( programa completo, em inglês).

A Comissão de Narcóticos é o órgão central, dentro do sistema das Nações Unidas, de elaboração de políticas relacionadas às drogas, é também o órgão de referência para o trabalho do UNODC no campo das drogas. A comissão monitora a situação das drogas no mundo, desenvolve estratégias de controle internacional e recomenda medidas para combater o problema das drogas no mundo, incluindo a redução da demanda, a promoção de iniciativas de desenvolvimento alternativo e a adoção medidas de redução da oferta.

Informações adicionais

Sobre a Comissão de Narcóticos (em inglês)
Programa da 53ª Sessão da Comissão de Narcóticos (em inglês)
Discurso do Diretor Executivo da UNODC, Antonio Maria Costa (em inglês)
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