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YouTubeRelatório do UNODC aponta aumento da corrupção no Afeganistão
19 de janeiro de 2010 - A pobreza e a violência são geralmente retratadas como os maiores desafios enfrentados pelo Afeganistão. Mas basta perguntar os próprios afegãos para obter uma resposta diferente: a corrupção é hoje a maior preocupação deles. Um novo levantamento feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) revela que 59% dos afegãos consideram a desonestidade pública como uma preocupação maior do que a insegurança (54%) e do que o desemprego (52%).
O relatório Corrupção no Afeganistão: Casos de Suborno Relatados pelas Vítimas (em inglês) foi baseado em entrevistas realizadas com 7.600 pessoas em 12 capitais de províncias e em mais de 1.600 aldeias em todo o Afeganistão. Ele registra as experiências reais (e não apenas em percepções) de cidadãos que vivem em áreas urbanas e rurais, homens e mulheres, relatadas entre o último trimestre de 2008 e o último trimestre de 2009.
Em 2009, os afegãos tiveram de pagar cerca de US$ 2,5 bilhões em subornos - o que equivale a 23% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o relatório. Por coincidência, esse valor é semelhante ao total de receitas acumuladas pelo comércio de ópio no país em 2009 (estimados pelo UNODC em US$ 2,8 bilhões). "Drogas e subornos são os dois maiores geradores de renda no Afeganistão: juntos, eles correspondem a cerca de metade do PIB lícito do país", disse o Diretor-Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, no lançamento do relatório em Londres.
O relatório mostra que a corrupção faz parte da vida cotidiana no Afeganistão. Durante o período da pesquisa, um a cada dois afegãos teve de pagar pelo menos uma propina a um funcionário público. Em mais de metade dos casos (56%), o pedido de pagamento foi uma demanda explícita por parte do prestador do serviço público. Em três quartos dos casos, a propina foi paga em dinheiro. O valor médio do suborno foi de US$ 160, em um país onde o PIB per capita é de apenas US$ 425 por ano.
Segundo o relatório, as pessoas encarregadas de fazer cumprir a lei são vistas como as mais culpadas em violá-las. Cerca de 25% dos afegãos tiveram de pagar pelo menos um suborno para policiais e autoridades locais durante o período de pesquisa. Entre 10% e 20% tiveram de subornos a juízes, promotores ou membros do governo. A comunidade internacional não escapou às críticas: 54% dos afegãos acreditam que as organizações internacionais e ONGs "são corruptas e estão no país apenas para enriquecer". A falta de confiança na capacidade das instituições públicas de fornecer bens e serviços públicos tem feito com que os afegãos a procurarem fornecedores alternativos de segurança e bem-estar, inclusive recorrendo a organizações paralelas e criminosas.
"A corrupção é o maior entrave à melhoria da segurança, do desenvolvimento e da governança no Afeganistão", disse o chefe do UNODC. "E também permite outras formas de crime, como tráfico de drogas e terrorismo", alertou.
Para evitar que essa condição se agrave, Costa pediu ao presidente Hamid Karzai que "administre, com urgência, os remédios jurídicos previstos na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a qual ele se dedicou tanto a ratificar". Esses remédios incluem medidas preventivas como transformar o Instituto Superior de Supervisão e Anti-Corrupção do país em uma "autoridade anti-corrupção independente, livre de ameaças e com recursos suficientes", disse. "Entretanto, esse ainda não é o caso", completou Costa. Ele pediu ainda um esforço do governo em obrigar autoridades e funcionários públicos a divulgar seus rendimentos e bens, assim como os governadores das províncias e os administradores locais, apresentando registros comprovados e sem a existência de recursos obscuros.
Informações adicionais
Press Release (em inglês)
Texto integral do relatório (pdf) em inglês