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YouTubeUNODC avança no programa de proteção a testemunhas no Quênia
14 de janeiro de 2010 - Testemunhas de crimes cometidos durante o trágico período pós-eleições no Quênia vêm sofrendo ameaças. Em dezembro, o irmão de uma testemunha foi morto, por ter sido confundido com a própria testemunha. O clima de medo resultado de assassinatos e intimidações de testemunhas-chave não só afeta diretamente os processos judiciais em curso, mas desestimula a participação de outras pessoas que poderiam ajudar nas investigações. Para enfrentar esses obstáculos à justiça, e com o envolvimento do Tribunal Penal Internacional, o governo do Quênia fez do programa de proteção a testemunhas uma prioridade e pediu ao UNODC que o auxiliasse nesse esforço. No final de 2009, um projeto com alterações na lei de proteção a testemunhas foi enviado ao Parlamento, para ser debatido em janeiro de 2010. O UNODC está pronto para auxiliar o Quênia na implementação de um programa de proteção a testemunhas tão logo essas alterações na lei sejam aprovadas.
Pessoas que testemunham crimes, casos de corrupção e de abusos dos direitos humanos desempenham um papel crucial nos esforços de aplicação da lei para levar os criminosos à justiça. Muitas vezes, porém, as testemunhas são intimidadas e ameaçadas que os impedem de falar. Se não existirem medidas para manter seguras as testemunhas que são intimidades, os criminosos podem escapar da incriminação.
O UNODC vem ajudando diversos governos, inclusive o do Quênia, na construção de um programa de proteção a testemunhas que seja eficaz e, em última análise, possa ajudar a punir os infratores.
Desde 2008, o UNODC tem apoiado a criação de uma estratégia contundente de proteção a testemunhas no Quênia. Um conselheiro do UNODC vem trabalhando no Escritório de Estado da Justiça no país, apoiando o chefe da Unidade de Proteção a Testemunhas, desde março de 2009. A partir da implementação da lei de proteção a testemunhas, de 2006, observou-se que eram necessárias importantes alterações na legislação. O principal desafio foi o de tornar o programa de proteção a testemunhas, atualmente ligado ao Gabinete do Procurador-Geral, um órgão independente que pudesse buscar financiamento próprio e cujos agentes possam portar armas.
Com o apoio do UNODC, uma proposta de alteração e de regulamentação da lei de proteção a testemunhas e regulamentos pertinentes foi finalizada e enviada ao Parlamento pelo Procurador Geral. Uma rápida aprovação por parte do Parlamento e a conseqüente promulgação da nova lei são cruciais para garantir que o programa de proteção a testemunhas no Quênia atenda aos padrões internacionais. .
Na esfera regional, o UNODC vem apoiando a capacidade de resposta à proteção de testemunhas na África e promovendo a cooperação regional sobre o tema, ao realizar uma conferência regional para os países da África Oriental e outros países africanos interessados, em Nairobi, nos dias 12 e 13 de novembro de 2009.
A conferência, que contou com a participação de representantes de 13 países africanos e de países doadores, reforçou a importância de se proteger as testemunhas como um meio de luta contra a corrupção, a criminalidade, o terrorismo e as violações dos direitos humanos. Os participantes puderam compartilhar conhecimentos sobre as diferentes formas de proteção que podem ser oferecidas às testemunhas em cada fase do processo penal, mediante o intercâmbio de boas práticas entre os países. O evento também destacou o trabalho do Tribunal Penal Internacional e de outros tribunais especiais, além de avaliar a situação das vítimas e das testemunhas sob proteção na região.
A proteção a testemunhas é parte do programa regional do UNODC para a África Oriental, que foi aprovado recentemente por 13 estados do Leste africano. Ao responder a pedidos feitos pelos estados participantes para ajudar a desenvolver programas eficazes de proteção a testemunhas na região, o UNODC tem uma oportunidade, com financiamento adequado, de ajudar os países do Leste africano a realizar intervenções importantes no sistema de justiça criminal e resolver os problemas relacionados à corrupção, ao crime e ao abuso dos direitos humanos.