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YouTubeBalanços e perspectivas: dez maneiras pelas quais o UNODC faz a diferença
29 de dezembro de 2009 - Nesta virada de ano, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) faz um balanço sobre o trabalho que vem realizando nos campos de promoção da justiça global, integridade, saúde e segurança. Confira dez maneiras pelas quais a atuação do escritório faz a diferença no mundo.
1. Redução da vulnerabilidade ao crime organizado
O crime organizado internacional é um das principais ameaças à segurança. O UNODC ajuda os estados a reduzir sua vulnerabilidade ao crime organizado, auxiliando-os a na implementação da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção e da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Internacional. O escritório disponibiliza auxílio jurídico e técnico, produz relatórios, promove a cooperação regional e mobiliza a ação nacional e internacional para a prevenção e o controle ao crime organizado. complementou.
2. Contenção do problema mundial das drogas
Nas últimas décadas, o UNODC tem ajudado a conter o problema mundial das drogas. O Escritório promove o desenvolvimento alternativo, auxiliando os estados na erradicação da pobreza, como uma alternativa aos cultivos ilícitos. O UNODC promove também cooperação regional e internacional a fim de enfrentar o tráfico de drogas. Além disso, trabalha para reduzir a demanda por drogas, por exemplo, com o programa realizado em conjunto com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para promover acesso universal ao tratamento de drogas, além de participar e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para prevenir a propagação do HIV entre usuários de drogas.
3. Combate à escravidão moderna
A todo o momento, milhões de pessoas estão sofrendo exploração decorrente do tráfico de seres humanos. Criminosos capturam as vítimas usando força, abdução ou fraude, e as exploram de maneiras variadas, incluindo prostituição, trabalho forçado e remoção de órgãos. Nenhum país está imune a isso. O UNODC ajuda os estados a prevenir este tipo de crime, proteger as vítimas e processar os acusados, de acordo com o Protocolo para a Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas. Também reúne uma ampla estrutura de suporte contra a escravidão moderna que engloba o setor privado, a sociedade civil e a mídia, por meio da iniciativa global da Prevenção do Tráfico Humano
(UN.GIFT) e pela
Campanha do Coração Azul. Além disso, o UNODC busca ampliar as informações e as análises sobre esse tipo de crime. Em 2009 foi publicado o primeiro relatório mundial sobre o tráfico de pessoas.
4. Garantia da segurança de contêineres
Mais de 420 milhões de contêineres são transportados pelos mares e oceanos todos os anos, a maior parte deles sem qualquer tipo de inspeção. Porém, organizações do crime organizado e terroristas podem utilizá-los para diversos fins criminosos. O UNODC e a Organização Mundial das Alfândegas criaram o Programa de Controle de Contêineres para auxiliar os governos no controle do transporte marítimo.
5. Ajuda à África Ocidental, uma região sob ataque
O UNODC está ciente de que as medidas de aplicação da lei por si só não impedem o contrabando de migrantes. Aumentar o controle nas fronteiras, por exemplo, pode simplesmente desviar uma rota para outra e aumentar a demanda por serviços mais arriscados. Migrantes que são devolvidos aos seus países de nacionalidade ou residência, sem considerar as causas subjacentes que os fizeram migrar, podem simplesmente tentar migrar mais uma vez, talvez em condições ainda mais perigosas.
6. Construção de sistemas prisionais mais humanos
Muitas prisões no mundo estão superlotadas, muitas vezes com detentos ainda aguardando julgamento. Outras estão bastante abaixo dos padrões internacionais mínimos. Como parte de seu mandato de auxiliar os Estados na aplicação da lei, por meio de um sistema judicial justo e efetivo, o UNODC auxilia os estados a conduzir reformas prisionais. Isso inclui a redução do número de prisioneiros sem julgamento, melhoria das condições das prisões, busca por penas alternativas à prisão e assistência à reintegração social dos ex-prisioneiros. O UNODC também trabalha para garantir que os prisioneiros recebam atenção adequada à saúde, particularmente para prevenir e combater o HIV e o abuso de drogas.
7. Monitoramento de colheitas ilícitas
As publicações do UNODC sobre plantações ilegais (como papoula e coca) são consideradas modelo de pesquisa neste campo, contribuindo para a realização de políticas públicas baseadas em conhecimento de alto nível. Governos, mídia e agências de inteligência podem contar com as pesquisas e análises de tendências produzidas pelo UNODC. Gerados por imagens de satélite ou pesquisa de campo, os dados ajudam os governos a planejarem estratégias para combater as plantações ilegais. Para monitorar o cultivo, o UNODC trabalha com os maiores países produtores de coca (Colômbia, Peru, e Bolívia), de ópio (Afeganistão e Myanmar e Laos) e de maconha (Marrocos).
8. Recuperação de ativos
Nos últimos anos, a lista de líderes corruptos que roubaram bilhões de dólares de seus países aumentou. O UNODC, junto com o Banco Mundial, auxilia países pobres na recuperação desses ativos, que poderiam ser usados para projetos de desenvolvimento. A Iniciativa para a Recuperação de Ativos (StAR, na sigla em inglês) estimula a cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, e também entre setores públicos e privados, a fim de que eles possam repatriar o recursos desviados. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade a esse crime, eliminar paraísos fiscais e ajudar os países a recuperar o que lhes foi roubado.
9. Prevenção ao distúrbio da paz pelo crime
Mesmo com a presença de milhares de soldados da paz e com o investimento de milhões de dólares em assistências, a paz não reinará em um país conturbado a menos que se construa o Estado de Direito. O UNODC trabalha para fortalecer os sistemas de justiça criminal em países em situação de conflito ou pós-conflito, tais como Afeganistão, Guiné-Bissau, Haiti, Sudão e Somália. Também auxilia os estados e as organizações a realizar avaliações sobre as ameaças do crime organizado, com o objetivo de evitar que aproveitadores, que lucram com instabilidade, interrompam os processos de construção da paz e do Estado de Direito.
10. Fortalecimento da segurança regional
Os estados devem trabalhar juntos para combater às ameaças transnacionais. A instabilidade num país pode se alastrar para uma região maior e se tornar uma ameaça para a segurança internacional. O UNODC tem um leque de programas regionais para reduzir a vulnerabilidade às drogas e ao crime. Eles são apoiados por decisões regionais, em nível ministerial, e por planos de ação regionais, como os realizados no Caribe, na América Central e África Ocidental. O UNODC implementou também uma central de inteligência regional na Ásia e uma plataforma para cooperação trilateral entre Afeganistão, Irã e Paquistão.