Aumentam as apreensões drogas e mercadorias falsificadas no Equador e no Panamá

22 de dezembro de 2009 - O Programa de Controle de Contêineres, uma iniciativa conjunta do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da Organização Mundial de Alfândegas, vem obtendo sucesso em várias partes do mundo, contribuindo com as autoridades portuárias nas apreensões de drogas e produtos falsificados nas rotas marítimas.

No Panamá, a recém implantada unidade inter-agencial de controle de contêineres, na cidade de Balboa, realizou sua primeira apreensão de contêineres com mercadorias falsificadas. Em apenas três semanas, a unidade, que começou suas operações em novembro, confiscou quatro carregamentos provenientes da China, que tinham como destino o Chile e a Venezuela. Os oficiais decidiram inspecionar esses contêineres porque consideram que os bens declarados à alfândega não eram compatíveis com as atividades dos exportadores. Eles encontraram grandes remessas de camisetas, sapatos e toalhas falsificadas de marcas conhecidas.

Em outubro, oficiais de fiscalização que monitoravam contêineres em Guayaquil, no Equador, apreenderam 25 kg de cocaína (com valor estimado em US$ 1,7 milhão no varejo da Bélgica), descobertos em um contêiner onde havia bananas. A investigação mostrou que o navio estava retornando a Guayaquil depois de ter sido rejeitado no porto de Antuérpia, na Bélgica. Investigações adicionais mostraram que outros contêineres também haviam sidos rejeitados na Bélgica e em três foram encontrados um total de 75 kg de cocaína (cujo valor é estimado em US$ 5 milhões no varejo da Bélgica), escondidos em contêineres refrigerados.

Em setembro, três contêineres foram apreendidos com diferentes quantidades de cocaína. Eles vinham de uma cidade pequena chamada El Carmen, no Equador. A partir dessas apreensões, o Equador ordenou que fossem inspecionados todos os contêineres oriundos da cidade, a qual é suspeita de fazer parte da rota de tráfico colombiano.

O Programa de Controle de Contêineres foi lançado em 2003 com o objetivo de aumentar a segurança no transporte marítimo de mercadorias. Enquanto a maioria dos contêineres transporta bens legais, alguns estão sendo usados para o tráfico de drogas, de armas e até de pessoas. O programa auxilia as autoridades portuárias no estabelecimento de sistemas de fiscalização e no uso de técnicas modernas de controle, a fim de detectar bens ilegais em contêineres sem causar danos ao comércio de bens legais.

O intercâmbio de informações entre os portos participantes do programa tem levado a um aumento de apreensões de mercadorias ilegais, como, por exemplo, na Antuérpia (Bélgica) e em Hamburgo (Alemanha), onde se observou uma diminuição no comércio de cocaína. Espera-se um crescimento ainda maior no número de apreensões devido à implantação de um Sistema de Inteligência de Comunicação de Contêineres. O sistema, desenvolvido pela Organização Mundial de Alfândegas, facilita a comunicação entre os portos e oferece informações vitais que podem ser utilizadas em avaliações de risco sobre os contêineres.

Atualmente, os países que participam do programa são Equador, Gana, Paquistão, Panamá, Senegal e Turcomenistão.

 

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