Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon sobre o Dia Internacional contra a Corrupção

ONU9 de Dezembro de 2009 - Em 2009, o tema do Dia Internacional contra a Corrupção - "Não deixemos a corrupção acabar com o desenvolvimento" - faz ressaltar um dos principais obstáculos aos esforços mundiais em prol da realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Quando os recursos públicos são roubados para obter benefícios pessoais, diminuem os recursos destinados à construção de escolas, hospitais, estradas e instalações de tratamento da água. Quando a ajuda externa é desviada para contas bancárias privadas, os grandes projetos de infraestrutura são suspensos. A corrupção permite que se introduzam no mercado medicamentos falsificados ou de má qualidade e que se lancem resíduos perigosos nos aterros e nos oceanos. As pessoas mais vulneráveis são as primeiras a ser afetadas e as que mais sofrem.

A corrupção não é, porém, uma força impessoal, mas o resultado de decisões pessoais, quase sempre motivada pela ganância.

O desenvolvimento não é a única vítima. A corrupção interfere nos resultados de eleições, mina o Estado de Direito e pode comprometer a segurança. Como pudemos comprovar no ano passado, pode ter graves repercussões no sistema financeiro internacional.

Felizmente, existem meios de combater a corrupção. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é o instrumento jurídico mais forte de que a comunidade internacional dispõe para lutar contra a corrupção e assegurar o triunfo da integridade. Um novo mecanismo, aprovado na Conferência dos Estados Partes, celebrada recentemente em Doha, permitirá julgar os Estados em função das medidas que adotam para lutar contra a corrupção e não apenas das promessas que fazem.

O setor privado não deve ficar atrás dos governos. As empresas também devem prevenir a corrupção na sua esfera de atividade e manter os subornos fora dos processos de licitação. Exorto o setor privado a adotar medidas contrárias à corrupção inspiradas na Convenção das Nações Unidas. As empresas, em particular as que aderem ao décimo princípio do Pacto Global, relativo à luta contra a corrupção, devem se comprometer a não atuar de má fé e a aceitar ser examinadas pelos seus pares, de modo a garantir que todos sejam regidos pelas mesmas regras.

Todos temos um papel a desempenhar. Neste Dia Internacional contra a Corrupção, exorto todos a aderir à campanha de luta contra a corrupção lançada pela ONU, visitando o site www.yournocounts.org. E convido todos a fazer uma promessa: nunca aceitar nem oferecer um suborno. Se todos vivermos de acordo com este lema, o nosso mundo será um mundo mais honesto e multiplicaremos as oportunidades de realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

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