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YouTubeNovas regras para mulheres presas na Ásia do Leste
2 de dezembro de 2009 -Mulheres prisioneiras femininas têm necessidades diferentes em relação aos homens no mesma condição. Muitas sofrem por conta de dificuldades para criar os filhos pequenos que vivem com elas na prisão, alta prevalência de HIV/aids, estigma pós-encarceramento, além de abuso físico e sexual.
Em um encontro realizado em Bangkok de 23 a 26 de novembro, organizado pelo UNODC e com o governo da Tailândia como anfitrião, foi aprovado um novo conjunto de regras para a melhoria do tratamento das mulheres presas. O novo projeto aborda questões como a classificação de prisioneiros e avaliações de riscos de segurança com base nas especificidades de gênero, a prestação de serviços de saúde específicos para as mulheres, orientação sobre o tratamento a crianças que vivem com suas mães na prisão, preocupações de segurança específicas para as mulheres presas e desenvolvimento de programas pré e pós-prisão que levam em conta as marcas e a discriminação sofridas pelas mulheres libertadas. São questões que não receberam a devida nas regras mínimas de tratamento de prisioneiros adotadas em 1955.
Anteriormente, a princesa Bajrakitiyabha da Tailândia havia dito ao UNODC que "as mulheres têm necessidades especiais em relação aos homens". "É hora de a comunidade internacional se unir e intercambiar experiências e boas práticas em relação ao tema", completou.
Um projeto de regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres encarceradas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratora será apresentado no XII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal, que será realizado em Salvador, no Brasil, em abril de 2010. Posteriormente, o projeto será encaminhado à na 19ª sessão da Comissão sobre a Prevenção do Crime e Justiça Criminal. Se aprovadas, as novas 70 regras específicas para criminosas e prisioneiras mulheres serão oficializadas e passarão ser utilizadas para a melhoria ao acesso à justiça, ao tratamento, à segurança e às perspectivas de reinserção social para milhões de mulheres em todo o mundo, bem como para suas crianças.
O encontro em Bangkok foi aberto pelo Primeiro Ministro da Tailândia, Abhisit Vejjajiva, pelo Ministro das Relações Exteriores, Kasit Piromya, e pelo Ministro da Justiça, Pirapan Salirathavibha.
O evento contou com a participação de 40 especialistas provenientes de 24 países de todo o mundo. Também contou com a presença de observadores para o Instituto Africano para a Prevenção ao Crime e de Tratamento ao Criminoso e do Conselho Científico e profissional Internacional, ambos membros da rede das Nações Unidas para Prevenção ao Crime e para Justiça Criminal. Também participaram representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Participaram ainda observadores da Associação Canadense das Soceidades Elizabeth Fry, os Muçulmanos para os Direitos Humanos, a Pastoral Carcerária Nacional, Reforma Penal Internacional, Irmãs Inside, Escritório das Nações Quaker e a Comissão Nacional das Mulheres do Reino Unido.