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YouTubeProjeto visa diminuir o comércio de substâncias químicas para produção de drogas ilegais
4 de setembro de 2009 - O tráfico de substâncias químicas necessárias para a produção de cocaína, de heroína e de estimulantes como anfetamina, metanfetamina e ecstasy - comumente chamadas de precursores químicos - é especificamente preocupante nos países da América Latina e do Caribe.
As dinâmicas associadas às próprias substâncias químicas e aos seus métodos de desvio (majoritariamente por meio de comércio legal) são complexas e constantemente envolvem a busca por novas formas de tráfico, com o fim de evitar o controle internacional do comércio de drogas. O conhecimento limitado e a capacidade de compartilhar informações sobre a produção, os tipos e as quantidades de substâncias químicas que vem sendo utilizadas, assim como os modelos de tráfico, dificultam o controle em nível regional e nacional.
É neste contexto que o UNODC e a Comissão Européia fizeram uma parceria para lançar o PRELAC, um projeto, com duração de três anos, destinado a reforçar a capacidade de ação por parte das autoridades nacionais de impedir o desvio de precursores químicos do mercado legal da América Latina e do Caribe.
Baseado num projeto regional anterior da Comissão Europeia para o controle de precursores em países andinos, o PRELAC abrangerá doze países da América Latina e do Caribe: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Jamaica, México, Panamá, Peru, Trindade e Tobago e Venezuela. O UNODC é a organização parceira apontado pela Comissão Europeia para implementar atividades que serão realizadas pelos escritórios de campo no México e no Peru.
Durante o seminário de inauguração em Lima, Peru, realizado entre os dias 20 e 22 de julho, delegados dos países participantes, incluindo representantes de indústrias químicas, discutiram e aprovaram um calendário de atividades regionais.
As atividades incluem o estabelecimento de um sistema de dados na web para a troca de informações entre todos os países participantes; a padronização de mecanismos de controle dos precursores; a melhoria das técnicas de inspeção e de investigação; o desenvolvimento de sinergias entre agências de controle e as indústrias químicas, tanto no setor público, quanto no setor privado; e o reforço da eficácia no controle de precursores químicos nas alfândegas.
Uma das atividades iniciais será a avaliação técnica do projeto regional da Comissão Européia para o controle de precursores químicos em países andinos e também dos sistemas nacionais de controle nessa área. Isso será complementado por uma adaptação do sistema nacional de controle de drogas da UNODC, na maioria dos países participantes, e pela extensão da conectividade intrarregional, assim como entre as regiões, por meio de um site de comunicação entre os países produtores e aqueles de trânsito e de destino.
Outra atividade chave é o estudo das rotas de tráfico e das dinâmicas associadas aos produtos químicos atualmente utilizados na transformação da folha de coca em cocaína. Esse estudo particular auxiliará os países participantes do projeto, assim como as organizações internacionais e outros tomadores de decisão, a propor uma medida preventiva apropriada e efetiva. O tráfico de efedrina e pseudo-efedrina será objeto de outro estudo regional.
O projeto PRELAC está sendo implementado em consulta aos países participantes, e em colaboração com as comunidades andina e caribenha. Outras organizações regionais e internacionais relevantes também serão envolvidas.
Um comitê diretor do PRELAC já foi estabelecido. Agora, o conhecimento acumulado nacional e regionalmente, assim como as melhores práticas na área, será apresentado a grupos de agências, tanto em termos binacionais quanto transregionais, como forma de incentivar a cooperação regional, o trabalho em equipe e a troca de informações.
Com o apoio e o suporte das indústrias químicas, o PRELAC vai reforçar a capacidade das autoridades de controle nacional de alcançar resultados mensuráveis na América Latina e no Caribe, além de possibilitar a orientação e apreensão de precursores químicos desviados e também o encaminhamento dos responsáveis à Justiça.