América Latina e Caribe unem estratégias de combate ao tráfico de precursores químicos na região

Photo: UNODC24 de agosto de 2009 - Como parte de estratégias transnacionais de enfrentamento ao tráfico de drogas, 12 países da América Latina e do Caribe unem forças para combater o contrabando de substâncias químicas utilizadas na fabricação de entorpecentes. O projeto Prevenção do Desvio de Substâncias Precursoras das Drogas na Região da América Latina e do Caribe (PRELAC, na sigla em inglês) foi desenvolvido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Peru, com o financiamento da União Europeia (UE). A primeira reunião do projeto ocorreu entre os dias 20 e 22 de julho deste ano em Lima e contou com a participação de 45 representantes dos países inscritos, além de 38 de entidades de apoio.

Durante o encontro, cinco grupos temáticos de trabalho elaboraram propostas de atuação em questões de âmbito jurídico, de vulnerabilidade do mercado para desvio de função de produtos químicos comercializados, técnicas de investigação e cooperação interagencial, capacitação de agentes, alianças entre órgãos de controle, comerciantes e indústrias químicas e criação de uma rede integrada de informações nos computadores. O cronograma de atividades prevê que, até o fim de setembro, comecem os programas de formação nas fronteiras para melhorar a fiscalização.

O UNODC Brasil indicou cinco autoridades brasileiras da Receita Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Polícia Federal (PF) para representar o governo brasileiro nesse projeto. Entre eles, os delegados da PF Ronaldo Liberato de Oliveira e Luis Carlos da Silva Ramos foram designados para compor o comitê internacional de execução do PRELAC. Ainda de acordo com o calendário estabelecido no seminário inaugural, até o fim de março de 2010, os estudos sobre as substâncias químicas necessárias à produção de cocaína e drogas sintéticas estarão concluídos. Outras ações propostas deverão terminar até o fim deste ano.

O PRELAC foi assinado em dezembro de 2008 pela UE em parceria com o UNODC e configura uma ampliação dos resultados obtidos em um projeto semelhante aplicado anteriormente nos países andinos. A ideia é desenvolver estratégias mútuas de combate às drogas pelo viés do acompanhamento do caminho percorrido por produtos químicos utilizados pelo narcotráfico. Dessa forma, pretende-se integrar os sistemas de informação, as técnicas de investigação e a fiscalização para um controle agregado e mais eficaz nos diversos países participantes.

Na cerimônia de abertura, estiveram presentes o chefe da Delegação da UE, Antonio Cardoso Mota, o vice-ministro das Relações Exteriores do Peru, Nestor Popolizio Bardales, o presidente executivo da Comissão Nacional para Desenvolvimento e Vida sem Drogas do Governo do Peru (Devida), Rômulo Pizarro Tomasio, e o representante do UNODC no Peru e no Equador, Flavio Mirella. A Interpol, a Europol, a Organização Mundial das Alfândegas (WCO), a Comunidade Andina, a Comunidade Caribenha e outras entidades internacionais também participaram do evento.

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