Julgamento simbólico chama a atenção para os problemas de tráfico humano, exploração de mulheres e HIV no sudeste da Ásia
10 de agosto de 2009 - Com o objetivo de promover uma sensibilização global sobre a violência, a vulnerabilidade e a exploração de mulheres, foi realizado em Bali, na Indonésia, no dia 7 de agosto, um julgamento simbólico da primeira corte de mulheres, HIV e tráfico de seres humanos no sudeste asiático. Seis especialistas internacionais em direitos humanos ouviram o testemunho de diversas mulheres que sofreram algum tipo de exploração ou de violência.
O evento foi organizado conjuntamente por entidades incluindo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Conselho de Direitos Humanos da Mulher na Ásia, a ONG balinense Yakeba, entre outros. Os depoimentos foram cruciais para embasar as discussões do IX Congresso Internacional sobre Aids na Ásia e no Pacífico, que ocorre até quinta-feira (13), em Bali.
Na ocasião, autoridades, políticos, ativistas, membros da comunidade e representantes de vários países reuniram-se para discutir a emancipação das mulheres e a redução da vulnerabilidade feminina ao tráfico humano e ao vírus HIV, especialmente no sudeste da Ásia. Durante a abertura, a ministra de Políticas para Mulheres da Indonésia, Meutia Hatta, apontou a gravidade do problema regional: "Do número total de pessoas traficadas mundialmente, um terço é do sudeste asiático. A desigualdade entre homens e mulheres e as relações desiguais de poder são os principais fatores que realimentam esse fenômeno".
Entre as testemunhas ouvidas, uma cambojana contou sobre sua busca por um emprego no exterior que prometesse um salário decente. Em vez de vender caldo de cana nas ruas da capital do Camboja, Phnom Penh, a jovem passou a vender sexo na Malásia, onde trabalhou em vários bordéis e acabou presa. Nesse período, foi infectada com o HIV. Graças à intervenção de uma organização não-governamental, ela retornou ao país natal, onde vive atualmente, ainda que com grandes dificuldades.
Confrontados com tais depoimentos, os membros do júri - seis especialistas em direitos humanos e legislação - ressaltaram que as respostas a essas situações extremas precisam estar baseadas nos direitos das pessoas, ser sensíveis a questões de gênero e, acima de tudo, não podem expor ainda mais as vítimas. Ao final do julgamento simbólico, os juristas afirmaram que "as vulnerabilidades das mulheres para o tráfico humano e o HIV estão enraizadas nas situações desproporcionarias de insegurança, pobreza, analfabetismo e na falta de empoderamento que enfrentam na vida diária". Além de ouvir os testemunhos de quem sofreu nas mãos dos traficantes, o júri assistiu à apresentação de peritos com dados e análises que indicam a violação da dignidade e dos direitos de milhares de mulheres provenientes do sudeste asiático.
O coordenador Global para HIV/Aids do UNODC, Christian Kroll, disse que "ao enfrentar o duplo desafio do tráfico de seres humanos e do HIV, é preciso garantir que as vozes das mulheres, que são as mais afetadas, sejam ouvidas". Kroll classificou como "louvável" o esforço da primeira corte para mulheres, HIV e tráfico de seres humanos no sudeste asiático de dar voz no debate público a quem não tinha essa oportunidade.
O evento possibilitou também a criação de um fórum de mulheres para compartilhar histórias de sobrevivência e aumentar a consciência sobre o tráfico, a exploração sexual, o trabalho escravo e a proliferação do HIV na região.