Funcionários da Justiça do Afeganistão recebem treinamento do UNODC para combater terrorismo

Photo: UNODC3 de agosto de 2009 - O terrorismo é um fator desestabilizador cuja ameaça global ultrapassa largamente as fronteiras dos países de origem. Um bom funcionamento do sistema de justiça criminal e uma cooperação internacional bem estabelecida são fundamentais para levar suspeitos a julgamento. A pedido de autoridades do Afeganistão, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) organizou, na Áustria e na Romênia, o segundo seminário de formação e estudo de campo sobre terrorismo para 15 funcionários de alto escalão da justiça criminal afegã.

A iniciativa compõe esforços para elaborar uma legislação a partir da abordagem do direito penal no combate ao terrorismo. Desde 2004, o UNODC tem treinado funcionários do sistema judiciário por meio de oficinas temáticas de capacitação. Nesta edição, o workshop apresentou uma visão global da cooperação judiciária internacional em casos de terrorismo. Houve aulas sobre enfretamento ao financiamento do terrorismo, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo nuclear, este último com especialistas convidados da Agência Internacional de Energia Atômica. Os participantes aprenderam sobre as diferentes formas adotadas pelo UNODC para combater o problema.

Após o curso, os alunos visitaram instituições austríacas e romenas que se dedicam ao combate ao terrorismo. Na Áustria, eles conheceram o Supremo Tribunal de Justiça, o Ministério da Justiça e o Escritório Federal de Proteção da Constituição e Combate ao Terrorismo. Já na Romênia, os participantes puderam conhecer a Secretaria Nacional de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro, o Ministério Público e o Serviço Nacional de Proteção às Testemunhas, entre outros.

As visitas serviram como uma plataforma de intercâmbio para os profissionais afegãos trocarem experiências e exemplos de boas práticas com colegas austríacos e romenos. Eles absorveram a experiência desses dois países na implementação de uma legislação contra o terrorismo em conformidade com o regime jurídico universal para o problema.

Em agosto de 2008, o UNODC organizou o primeiro seminário para 25 funcionários do sistema judiciário do Paquistão que também aprenderam sobre cooperação internacional em casos de terrorismo. Após a parte do treinamento ministrada em Viena, os paquistaneses visitaram órgãos como a Secretaria de Assuntos Internacionais, o Ministério do Interior e o Ministério da Justiça da Alemanha.

Ao longo dos últimos seis anos, o UNODC tem ajudado 165 países a melhorar o sistema jurídico na luta contra o terrorismo. Ao todo, 8752 agentes da justiça criminal já se especializaram em mais de 70 workshops temáticos regionais. Esse trabalho foi possível graças à contribuição voluntária de 21 países doadores.


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