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YouTubeEm decisão histórica, Gana sentencia traficantes de seres humanos
23 de julho de 2009 - Uma corte da cidade de Acra, capital de Gana, fez história recentemente ao sentenciar três traficantes chineses a 41 anos de prisão. Os traficantes recrutavam mulheres da China - algumas vezes de suas próprias comunidades - com uma oferta de trabalho em restaurantes de Gana. Ao chegarem ao país, elas descobriam que tais restaurantes não existiam. Seus documentos de viagem eram retidos e elas eram vítimas de exploração sexual.
Os traficantes foram presos pela Unidade Anti-Tráfico de Gana dentro do Departamento de Investigações Criminais (CID, sigla em inglês) após a publicação do relatório de um jornalista investigativo.
O policial que conduziu o processo, Patience Quaye, participou do programa "train-the-trainer" (programa de treinamento do UNODC) e de outras atividades implementadas a fim de aperfeiçoar a resposta proativa da justiça criminal contra o tráfico de seres humanos em Gana. As atividades antitráfico do UNODC em Gana e outros países da África Ocidental estão direcionadas para a capacitação referente à investigação, à proteção das vítimas e das testemunhas, a questões processuais, a uma maior sensibilização e à prevenção ao tráfico de seres humanos, bem como o fomento à cooperação internacional.
O trabalho da Unidade Anti-Tráfico de Seres Humanos de Gana representa uma conquista balizadora para as entidades que atuam na área de justiça criminal no país. A investigação de inteligência aparece como um exemplo promissor para os atores da justiça criminal não apenas na África Ocidental, mas também em outras regiões do mundo, ao levar à prisão e a um posterior processo contra membros de um círculo organizado e internacional de tráfico de seres humanos.
O presidente dos EUA, Barack Obama, elogiou esse processo em sua visita a Gana no dia 11 de julho. Ele enalteceu, em particular, o jornalista que publicou a história e o trabalho de Patience Quaye. "Mais uma vez o povo de Gana escolheu a lei constitucional ao invés da autocracia, e demonstrou um espírito democrático que exprime a energia de seu povo. Vemos isso em jornalistas corajosos como Anas Aremeyaw Anas, que arriscou sua vida para relatar a verdade. Vemos isso em policiais como Pacience Quaye, que ajudaram a processar o primeiro traficante de seres humanos em Gana", disse Obama em discurso.
Em seu pronunciamento ao Parlamento de Gana, o presidente Obama ressaltou também a carência de "instituições transparentes, confiáveis e capazes" que ofereçam parlamentos fortes às pessoas, forças policiais honestas e juízes independentes.
O trabalho exemplar da Unidade Anti-Tráfico de Seres Humanos e da Força Tarefa Nacional também reforça a necessidade de o UNODC continuar a fornecer assistência técnica - como a recebida pelo Sr. Quaye - a fim de fortalecer a capacidade dos praticantes de justiça criminal em enfrentar o tráfico de seres humanos na África Ocidental, e de proteger suas vítimas.