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YouTubeRelatório mostra vulnerabilidade das mulheres africanas traficadas para a Europa
21 de julho de 2009 - Milhares de mulheres estão sendo traficadas da África Oriental para a Europa, de forma contínua, em uma indústria criminosa multimilionária. O alerta foi feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que divulgou um relatório intitulado Tráfico Transnacional e as Leis na África Ocidental: Uma Avaliação da Ameaça (
arquivo pdf, em inglês).
Muitas mulheres provenientes de Serra Leoa, Gana, Camarões, Guiné e, principalmente, Nigéria são levadas geralmente para países como Itália, Holanda, Espanha, Bélgica, entre outros. Com um valor estimado entre 152 e 228 milhões de dólares anuais, o mercado do tráfico deve variar entre 3.800 a 5.700 mulheres por ano. Estima-se que as vítimas do tráfico na África Oriental compreendam cerca de 10% da rede de trabalhos sexuais forçados na Europa Oriental.
O relatório mostra que a maior parte dos traficantes são os próprios nigerianos (principalmente do estado de Edo), sejam residentes da Nigéria ou nos países de destino. Tanto na Europa quanto na África detectou-se a existência de mais traficantes mulheres (chamadas de "madames") do que homens. Os homens estão geralmente envolvidos na supervisão da viagem, mas, de modo crescente, eles também são exploradores e recrutadores. Observa-se ainda que o crescente envolvimento de homens nesse negócio é acompanhado pelo aumento nos níveis de violência.
O mercado europeu do tráfico moderno de mulheres da África Oriental teve início na Itália nos anos 80 e na Holanda no início dos anos 90. As mulheres do grupo étnico Edo da cidade de Benin na Nigéria (conhecidas comumente como "Binis") começaram a migrar para a Europa em busca de emprego, e encontraram ali um mercado para serviços sexuais. Elas passaram então a recrutar outras mulheres de sua região, custeando os gastos com a viagem e criando um sistema de endividamento e servidão que evoluiu para o tráfico de seres humanos.
Nesse sistema de endividamento e servidão, o recrutador fornece um empréstimo de 40.000 a 55.000 dólares à vítima para cobrir suas despesas com a imigração ilegal, e cria um contrato de reembolso em um determinado período. As vítimas raramente entendem a natureza e as condições de trabalho que as aguardam, e algumas podem até ser enganadas sobre seu destino final. Elas são, portanto, forçadas à prostituição até que o débito seja quitado. Desta forma, as mulheres traficadas não são em geral vítimas de sequestro, são, na verdade, trabalhadoras endividadas.
Redes étnicas são frequentemente usadas como base para o crime organizado, e são particularmente relevantes nesse tipo de negócio, no qual questões de confiança e de coerção são fundamentais. Diversos estudos sobre o tráfico na África Oriental enfatizam o uso de rituais e feitiços religiosos tradicionais a fim de assegurar e manter a submissão das vítimas, segundo evidências dessas práticas encontradas na Itália, na Holanda, na Noruega e no Reino Unido.
Os meios de entrada na Europa ao longo do tempo dependem do destino. Para chegar ao Reino Unido, por exemplo, as garotas e jovens (entre 10 e 20 anos) são embarcadas e instruídas pelos traficantes a procurarem asilo na chegada. Uma vez alocadas em lares juvenis, elas desaparecem, para trabalhar em "distritos da luz vermelha". Algumas vítimas são desviadas no caminho, e sofrem exploração sexual na rota para seu destino final.
A rotatividade é uma prática comum na qual as vítimas são deslocadas entre as cidades como forma de desorientação. Por exemplo, a polícia suíça observou que as vítimas camaronesas são constantemente deslocadas e realocadas ao longo da fronteira entre Suíça e França.
Nesse contexto, é fundamental observar que os direitos humanos das pessoas traficadas e seus direitos como vítimas do crime são componentes fundamentais para o Estado de Direito e estão diretamente implicadas no tráfico de mulheres e de garotas para a exploração sexual.