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YouTubeG8 alerta para "ameaças convergentes" e se compromete a atuar em conjunto com a ONU
15 de julho de 2009 - No recente encontro da Cúpula do Grupo dos Oito (G8, formado pelos sete países mais industrializados do mundo, além da Rússia), em L'Aquila, na Itália, os líderes manifestaram preocupação com a convergência de ameaças do terrorismo, das drogas e do crime organizado. De acordo com os representantes dos países-membros, a resposta coletiva para enfrentar essas graves ameaças à segurança nacional e internacional será desenvolvida nos quadros relacionados da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio de convenções e protocolos.
Os líderes observaram que o ano de 2009 marca o décimo aniversário do início das negociações que conduziram à adoção da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo. Este ano também marca os 70 anos do nascimento do juiz italiano Giovanni Falcone, assassinado pela máfia em 1992. "Em reconhecimento ao Juiz Falcone e a outros defensores da integridade e da segurança, afirmamos o nosso forte compromisso em continuar a promover a plena implementação da Convenção de Palermo e seus protocolos adicionais", disseram.
Os representantes ressaltaram a necessidade de enfrentar "desafios cada vez maiores e desestabilizadores" por conta de terrorismo, tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de drogas e armas, contrabando e lavagem de dinheiro, além da corrupção. Assim, reafirmaram a determinação em aplicar plenamente a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e de "utilizar o seu enquadramento para evitar que redes criminosas internacionais, corruptos e terroristas corrompam as instituições públicas, além de reforçar a cooperação internacional na luta contra a corrupção, inclusive por meio da recuperação de ativos". Foi reiterado ainda o empenho "para negar refúgio a indivíduos corruptos e seus bens adquiridos ilicitamente e para impedir o acesso de titulares de cargos públicos aos frutos de suas atividades ilícitas em nosso sistema financeiro".
Na declaração intitulada Liderança Responsável para um Futuro Sustentável, os líderes do G8 pediram aos Estados que ratifiquem a Convenção contra a Corrupção e dêem "um seguimento forte e consistente à Conferência de Bali, garantindo a aplicação efetiva do documento, inclusive para o desenvolvimento de um mecanismo eficaz, transparente e abrangente de revisão". Eles também se comprometeram a reforçar a cooperação para recuperação de ativos, como pela atuação da Recuperação de Ativos Roubados (STAR, na sigla em inglês), coordenada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pelo Banco Mundial.
Quanto às questões políticas, os participantes do G8 reforçaram o compromisso de ajudar os Estados na luta contra o crime organizado, "especialmente em colaboração com o UNODC e outras organizações internacionais relevantes". Eles prometeram apoio na formulação de maneiras para atrair recursos e de uma jurisdição adequada no combate à pirataria nos mares e a outros crimes relacionados, incluindo ações para melhorar o controle dos Estados em suas costas e águas territoriais, e contribuindo para a segurança marítima com o julgamento e a prisão de piratas - atividades nas quais o UNODC está empenhado, particularmente no Quênia.
Afeganistão e Paquistão foram identificados como prioridades para o G8. Também foi reforçado o compromisso de promover a estabilidade e o desenvolvimento em ambos os países e em toda a região, como, por exemplo, pelo fortalecimento da capacidade de lutar contra o terrorismo, o tráfico e a criminalidade. A situação no Afeganistão e no Paquistão é um problema que também esteve no centro das atenções durante a Reunião Ministerial do G8 sobre as duas nações e a dimensão regional, em Trieste, na Itália, em 26 e 27 de junho deste ano.
Na reunião de Trieste, o diretor-executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, descreveu as ameaças representadas pelo ópio e pelas insurgentes no Afeganistão e no Paquistão. Costa sugeriu que o instrumento mais poderoso contra essas ameaças é o desenvolvimento e convidou os membros do G8 e instituições de desenvolvimento, como o Banco Mundial, "para estabelecer no Afeganistão uma potência econômica tão forte quanto o poder de fogo militar da OTAN". Houve um apoio considerável para os programas do UNODC na região, inclusive para as mediações do UNODC por meio da Iniciativa Triangular de promoção da cooperação entre Afeganistão, Irã e Paquistão. Em L'Aquila, os líderes do G8 parabenizaram as conclusões alcançadas em Trieste quanto ao estreitamento de uma cooperação regional para a gestão das fronteiras e do tráfico de drogas e armas, entre outras áreas.
Em uma declaração separada, participantes do G8 comprometeram-se a fortalecer a capacidade e outras formas de assistência técnica para interromper todas as possíveis ligações entre terrorismo e crime organizado. Essa questão foi também o foco da Conferência do G8 sobre Fatores Desestabilizadores e Ameaças Transnacionais, ocorrida em 23 e 24 de abril deste ano, em Roma.