Facebook
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YouTubeContrabando de petróleo é uma ameaça para toda a África Ocidental
10 de julho de 2009 - Cerca de 55 milhões de barris, ou seja, 10% do petróleo da Nigéria é roubado e contrabandeado anualmente. Com isso, estima-se que a produção no país africano seja limitada a apenas dois terços da capacidade - devido a roubo, vandalismo e violência no Delta do rio Níger. O novo relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC),
Tráfico Transnacional e as Leis na África Ocidental: Uma Avaliação da Ameaça (arquivo pdf, em inglês)
,analisa a prática de assaltos e o tráfico de petróleo na região, conhecido localmente como "abastecimento".
O relatório identifica traficantes e rotas de tráfico, o preço do petróleo roubado e a ameaça representada por esse "abastecimento", não só na Nigéria, mas em toda a África Ocidental. Facções criminosas ligadas a militantes no Delta do rio Níger são responsáveis por grande parte dos roubos e do tráfico de petróleo na região. O crime é cometido de duas formas: o produto é roubado por meio de um oleoduto secundário, não autorizado, que é anexado a uma companhia principal, onde o petróleo flui sob pressão, ou "explodindo" um oleoduto, que passa a ficar fora de uso, dando tempo suficiente aos ladrões para levar o que sobrou.
Posteriormente, o petróleo roubado é carregado em barcos e navios-tanque e vendido na Nigéria e em outros países, como os vizinhos Gana, Camarões e Costa do Marfim, e até na África do Sul. Ainda não se sabe ao certo se o produto contrabandeado atinge o mercado internacional em países mais distantes. O dinheiro proveniente desse contrabando vai diretamente para militantes e funcionários públicos corruptos. Outra forma de roubo é pela corrupção: os carregamentos nos navios são preenchidos de petróleo por meio de pagamentos a oficiais do controle de exportação. Militares, empresas privadas e integrantes dos governos locais foram apontados como envolvidos no esquema.
O roubo e o tráfico de petróleo são crimes que enriquecem criminosos, enquanto empobrece muitos cidadãos. Eles enfraquecem o Estado de Direito, violam os direitos humanos, aumentam a corrupção, poluem o meio-ambiente e esgotam os recursos naturais. A prática tornou-se como uma empresa transnacional ilícita que, com sua política violenta, fornece uma conveniente cortina de fumaça para as intenções de enriquecimento pessoal.
O vasto leque de atores envolvidos e a complexa teia de alianças dificultam a distinção entre vítimas e agressores. A perda das receitas do petróleo na Nigéria - cerca de um terço dos rendimentos, dos quais dependem 80% do orçamento do país - significa que, com exceção de alguns indivíduos privilegiados com a situação, as consequências vão além do Delta do rio Níger. Isso porque a Nigéria é uma potência econômica, onde vive metade da população da África Ocidental. O comércio ilegal de petróleo, portanto, representa uma enorme ameaça para o Estado de Direito e para a economia de toda a região.