Projeto visa fortalecer as Delegacias da Mulher e a sociedade civil para combater a violência de gênero

09 de junho de 2009 - Nesta terça-feira (9), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) realiza em Buenos Aires mais uma etapa de apresentação do projeto "Fortalecimento das Delegacias da Mulher e da Sociedade Civil para Combater a Violência de Gênero na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai".

A apresentação na capital argentina faz parte de uma série de visitas aos cinco países integrantes do projeto, que tem como objetivo fortalecer a capacidade das Delegacias da Mulher - órgãos responsáveis por investigar e processar casos de violência contra a mulher - no combate à violência de gênero na região.

A partir das visitas de apresentação, a equipe técnica do projeto desenvolve um plano de trabalho com atividades voltadas para o enfrentamento da violência de gênero, desde o ponto de vista das mulheres e da segurança pública. Esse plano de trabalho é coordenado com alguns atores chave, tanto do campo da segurança pública quanto de gênero, interessados em construí-lo conjuntamente com o UNODC.

Realizado com o apoio do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), o projeto visa reduzir o impacto da violência contra a mulher, uma violação de direitos humanos que afeta diretamente um terço das mulheres em todo o mundo e que, indiretamente, afeta todos os homens e mulheres. A cada ano, milhões de mulheres são vítimas de surras, estupros, tortura, intimidação, humilhação e discriminação, tanto por parte de desconhecidos quanto, ainda mais frequentemente, pelos próprios parceiros ou parentes.

A violência contra a mulher independe de raça, religião, renda, classe, cultura ou idade. Não é limitada a um determinado sistema político ou econômico, mas permeia todas as sociedades no mundo, a tal ponto que milhões de mulheres a consideram a violência como um modo de vida, ainda que se trate de um evidente abuso aos direitos humanos.

Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai são países registram altas taxas de crimes e violência contra as mulheres, incluindo estupro. Em todos esses países, a violência contra as mulheres tende a ser subnotificada. A vergonha, o estigma e o medo são, muito comumente, impedimentos para o registro de queixas formais.

Observa-se, nesses cinco países, uma melhora considerável nos últimos vinte anos, com a promulgação de legislação relativa aos direitos e à proteção legal das mulheres e das crianças, com vistas a facilitar a erradicação da violência contra a mulher. Não obstante, ainda há muito a ser feito no que se refere à proteção das mulheres.

O projeto de fortalecimento das Delegacias da Mulher e da sociedade civil visa melhorar a capacidade dos países de oferecer apoio às vítimas da violência de gênero. Para isso, procura aumentar o nível de conhecimento e consciência entre funcionários do governo e a sociedade civil sobre questões relacionadas à violência contra a mulher. Mais ainda, busca o desenvolvimento de conhecimento regional formal e de uma arquitetura de rede de boas práticas, reunindo atores da comunidade, sociedade civil e instituições governamentais. A partir dessas iniciativas, o projeto prevê o estabelecimento de um conjunto de ferramentas para facilitar a ampliação de escala e a reprodução deste projeto piloto em outros países .

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