Ação internacional busca prevenir tráfico de precursores químicos no Afeganistão
1º de junho de 2009 - O rápido aumento do cultivo de papoula (planta que dá origem ao ópio), observado no Afeganistão desde 2001, é equivalente ao crescimento da produção ilícita de heroína no país. Para as cerca de 725 mil toneladas de heroína produzidas em 2008, foram necessárias mais de 10 mil toneladas de precursores químicos usados na fabricação da droga. Embora se tenha conseguido descobrir e desmantelar laboratórios ilegais no Afeganistão, não foi possível identificar os métodos e as rotas utilizadas pelos traficantes para levar essas grandes quantidades de produtos químicos ao país.
Devido a isso, nos dias 12 e 13 de maio de 2009, o Escritório Regional da UNODC para a Ásia Central e o escritório do Afeganistão convocaram uma Sessão de Planejamento de Alto Nível para lançar a operação TARCET II. Trata-se de um programa de ações antitráfico para prevenir o contrabando de produtos químicos usados na fabricação da heroína no Afeganistão. Mais de 60 delegados de 19 países, organizações internacionais e regionais participaram do evento.
Em 2008, a operação TARCET I focou na identificação e na interceptação de carregamentos deste tipo de substâncias que seriam distribuídos no Afeganistão para produção de heroína. O plano foi executado com apoio do
Pacto de Paris, com a intenção de colocar em prática a Norma Vermelha da chamada
Estratégia do Arco-Íris. Após o êxito das atividades em 2008, os participantes da sessão propuseram a realização de atividades semelhantes em 2009, baseadas na Resolução 1.817 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O objetivo da Sessão de Planejamento foi promover práticas mais pró-ativas no Afeganistão e em países vizinhos relacionadas à prevenção do contrabando de precursores químicos da heroína. Assim como em 2008, o UNODC vai proporcionar aos respectivos governos uma base para coordenação e orientação, além de assistência técnica e operacional nas questões relacionadas a esses produtos. Dessa forma, pretende-se desenvolver a capacidade desses países para utilizar técnicas investigativas avançadas, tais como rastreamento e controle de entregas.
No encontro, representantes dos governos do Afeganistão, Irã, Quirguistão, Paquistão, Tajiquistão, Uzbequistão e da República da Coreia expuseram um panorama da atuação da TARCET em seus países durante 2008. Foram focadas as interceptações e apreensões feitas por agências durante a vigência da operação. O Centro Regional de Coordenação e Informação da Ásia Central (CARICC) divulgou a experiência de seus integrantes como Unidade de Coordenação Operacional (UCO) para as atividades.
Todos os participantes da reunião manifestaram apoio às novas atividades em 2009 - com Afeganistão e países vizinhos unidos em uma operação mais duradoura a ser apoiada pelo UNODC e parceiros do Pacto de Paris. Também ressaltaram a importância do trabalho conjunto entre a Operação TARCET II e o Projeto Coesão, do Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos (INCB), principalmente no que se refere aos canais de comunicação com a CARICC. Também foi manifestado apoio à estratégia global proposta no documento "Operação TARCET II - Projeto de Plano de Ação e Procedimentos de Operações-Padrão", fornecido aos presentes no encontro.
O UNODC irá preparar um Plano Diretor Operacional baseado nas discussões durante a sessão de planejamento. Este documento deverá servir como um guia para os projetos nacionais que serão desenvolvidos por cada país antes de iniciar a operação. O alcance da abordagem regional da Operação TARCET II será também incluído no Plano Diretor, com ações transnacionais planejadas e coordenadas durante o período de vigência das operações.
Está previsto um treinamento no âmbito da Operação TARCET II, dividido em três categorias. São elas:
i) Treinamento básico em nível nacional;
ii) Treinamento regional para a utilização dos equipamentos especializados;
iii) Treinamento internacional em técnicas avançadas de interdição e investigação.
Além disso, a participação dos parceiros internacionais e a realização de treinamentos nos países participantes, seguido da implantação das equipes, juntamente com os parceiros, antes do lançamento da Operação, serão conduzidos de forma semelhante ao TARCET I.
Os procedimentos operacionais padrão empregados durante TARCET I foram considerados satisfatórios e devem ser aplicados também pela TARCET II. Como medida adicional durante a operação, o UNODC disponibilizará a equipe que participou do primeiro projeto como um "Time de Consultores Especialistas" para prestar apoio técnico local e orientação para as autoridades nacionais, no caso de interceptações e/ou apreensões de precursores químicos. A possibilidade de utilização do sistema seguro de comunicação I-24/7 da Interpol para o intercâmbio de informações em conformidade com procedimentos operacionais padrão será examinada mais detalhadamente.