Facebook
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YouTubeLíderes empresariais pedem maior adesão dos países à Convenção Anticorrupção
07 de maio de 2009 - Chief Executive Officers (CEOs) de algumas das principais empresas do mundo deram nesta quinta-feira (7) um passo histórico ao apelar aos governos de todo o mundo que apliquem a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
Em uma carta ao Secretário-Geral Ban Ki-moon, os CEOs afirmam seu apoio à Convenção, segundo eles, o único instrumento universal anticorrupção em todo o mundo, afirmando que a Convenção "mantém a promessa de reduzir a corrupção e cria condições equitativas de concorrência para todos os participantes na economia global". Na carta, eles descrevem a convenção como "um instrumento essencial na luta contra a corrupção", mas sublinham a necessidade da criação de um mecanismo de revisão (como previsto na Convenção), na próxima Conferência dos Estados Partes, a ser realizada em Doha, em novembro de 2009.
"Especialmente agora, em um período de forte turbulência financeira e econômica, é essencial a implementação eficaz do mecanismo de revisão. A crise econômica, inevitavelmente, traz graves tensões à concorrência mundial, com a ameaça de corrosão das normas éticas que será difícil de reverter", alertam os CEOs. Eles consideram que qualquer atraso no estabelecimento de um mecanismo eficaz de revisão "prejudicaria a credibilidade da Convenção e sua capacidade para construir o impulso para superar a corrupção".
Os CEOs destacam três fatores para a construção de um mecanismo de revisão: que seja adequado e confiável para financiamentos de longo prazo; que permita visitas aos países por revisores de outros países; e que possibilite um processo transparente, com a publicação de relatórios e com a contribuição do setor privado e de outras partes interessadas.
"Aprecio profundamente a liderança demonstrada pela comunidade empresarial neste assunto tão crítico", disse o secretário-geral Ban Ki-moon, em resposta à carta dos CEOs. "O apelo dos empresários por um mecanismo eficaz de revisão e pelo aumento no número de Estados a adotar e a implementar a Convenção é prova de seu empenho para combater a corrupção".
A carta é resultado de quatro iniciativas globais e multissetoriais anticorrupção do setor empresarial: a Câmara de Comércio Internacional, a Transparência Internacional, o Pacto Global das Nações Unidas e o Fórum Econômico Mundial.
UNODC na linha da frente contra a corrupção
O Pacto Global pretende conciliar a atividade empresarial com os princípios éticos nas áreas de direitos humanos, trabalho e meio ambiente com um princípio, o décimo da Convenção, afirmando expressamente que as empresas devem trabalhar contra a corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno. Entre as multinacionais que aderiram ao Pacto Global estão empresas como Coca-Cola, Microsoft, Nestlé, Starbucks, Peugeot Citroen, Airbus, Citibank, Puma, Royal Dutch Shell e Volkswagen.
UNODC, agência guardiã da Convenção e do décimo princípio do Pacto Global, tem intensificado seu trabalho com a comunidade empresarial, promovendo a implantação, por parte dos Estados, das medidas de grande alcance da Convenção. Desde que foi adotada em 2003, a Convenção foi assinada por 140 Estados e ratificado por 136. Para combater a corrupção, a Convenção inclui medidas de prevenção, criminalização, cooperação internacional e de recuperação de ativos.
Estados que tenham assinado ou ratificado a Convenção contra a Corrupção estarão reunido em Doha, em novembro, para fazer um balanço global dos progressos realizados na implantação da Convenção e para estudar formas de intensificar os esforços internacionais para prevenir e combater a corrupção. Nessa terceira conferência, os Estados Partes da Convenção irão focar em três questões fundamentais: o estabelecimento de mecanismo para fiscalizar a aplicação da Convenção; a recuperação de ativos; e a assistência técnica para ampliar a capacidade dos países de combater a corrupção. Também serão discutidas medidas para se prevenir a corrupção e melhorar a cooperação internacional. A comunidade empresarial deverá desempenhar um papel crucial na Conferência de Doha, e mais do que isso, estabelecer-se como um aliado cada vez mais importante na campanha anticorrupção.