UNODC e Paraguai assinam Programa Nacional Integrado de quatro anos para combater o crime organizado
20 de outubro de 2011 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Governo do Paraguai assinaram, nesta quinta-feira, um Programa Nacional Integrado (PNI) de quatro anos. Sob o título "Fortalecimento do Estado de Direito, Segurança e Justiça no Paraguai", o programa visa aumentar a capacidade de resposta, a eficácia e a eficiência do Estado paraguaio para enfrentar os desafios impostos pelo crime organizado e o tráfico de drogas no país.
Atualmente, o Paraguai é o maior produtor de maconha da América do Sul, responsável por mais de metade da produção total do subcontinente e cerca de 15% em todo o mundo. O país também é rota para o tráfico de mercadorias ilegais, especialmente drogas e armas. O UNODC estima que, cada ano, entre 30 a 40 toneladas de cocaína da Bolívia, Colômbia e Peru passam pelo país. O tráfico de seres humanos também está presente no Paraguai, considerado país de origem e trânsito de vítimas.
Para fortalecer a capacidade do governo paraguaio para superar esses desafios, o PNI estabelece diretrizes estratégicas para a prestação de assistência técnica do UNODC, com foco em três principais áreas de trabalho: crime organizado e tráfico; justiça e combate à corrupção; e redução da demanda de drogas e tratamento.
Na cerimônia de assinatura do PNI, realizada em Assunção, o representante do UNODC para o Brasil e Cone Sul, Bo Mathiasen, destacou a importância do PNI para o fortalecimento do Estado de Direito no país e o combate do crime organizado na região, ressaltando que a segurança na região deve ser uma responsabilidade compartilhada."A cooperação internacional é fundamental para a luta contra o crime organizado transnacional, em apoio ao Estado de Direito. Reforçar as instituições nacionais pode criar uma justiça eficaz, maior segurança, e reduzir a criminalidade no país e na região", disse Mathiasen.
O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro, destacou que a assinatura do PNI denota o reconhecimento de que a insegurança, a injustiça e a corrupção são problemas globais. "Esforços como este são baseados no reconhecimento de que enfrentamos uma crise do direito, da segurança e da justiça cidadã, tanto no nível nacional como regional e mundial, cujas causas e consequências devem ser atacadas e superadas", disse Lara.
"Estamos convencidos de que a luta contra a delinquência, a violência e o crime organizado, bem como a desigualdade, a pobreza e a iniquidade, nos permitirá avançar como países soberanos, democráticos e independentes na direção de um Estado de Direito fortalecido capaz de garantir a cooperação, o desenvolvimento integral e uma vida digna para todos os cidadãos. Celebramos este programa como um passo nessa direção", acrescentou o Sr. Lara.
Entre os resultados a serem alcançados no PIN estão a redução na produção da maconha, o fortalecimento dos mecanismos de combate ao tráfico de drogas e de outros bens e melhorar o controle das autoridades ao longo das fronteiras nacionais.
Em matéria de justiça e luta contra a corrupção, o PNI tem por objetivo reforçar o marco legal e institucional de combate à corrupção especialmente na administração pública, nas áreas de justiça e segurança pública, bem como no sistema de justiça criminal, e melhorar as condições das prisões em do país.
No campo da demanda de drogas e de tratamento, a abordagem é coordenar e implementar um plano abrangente para reduzir a demanda de drogas e para fortalecer a capacidade do Estado paraguaio para oferecer atenção e tratamento a usuários de drogas.
O Programa Nacional foi concebido por meio de um processo participativo envolvendo especialistas do UNODC e instituições paraguaias, e está estimado em pouco mais de US$ 10 milhões.