Especialistas Angolanos em Branqueamento de Capitais e Confisco de Activos recebem formação de formadores em Portugal, com o apoio da União Europeia

A ONUDC (Organização das Nações Unidas para a Droga e Crime) em parceria com o Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (IPJCC) e a Procuradoria Geral da República de Angola (PGR), está a organizar um Curso de Formação de Formadores para 16 Profissionais Angolanos, especialistas em branqueamento de capitais, fluxos financeiros ilícitos e confisco de ativos, que irá ocorrer em Portugal nas instalações do IPJCC, em Loures, entre 11 e 22 de Setembro de 2022.

A actividade integra-se no âmbito do PRO.REACT – Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Ativos em Angola, financiado pela União Europeia (UE), e tem como objectivo desenvolver um sistema eficaz de combate aos fluxos financeiros ilícitos e contribuir para um maior crescimento económico e para a redução da pobreza em Angola.

A cerimónia de abertura do curso, agendada para o dia 12 de Setembro, pelas 09h00, contará com a presença de sua Excelência o Embaixador de Angola em Portugal, Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca, do Director Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, o Director Nacional Adjunto, Carlos Farinha, e o Director da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, João Oliveira.

O curso de elevada exigência é ministrado pelo IPJCC e garante os padrões de qualidade exigidos para uma formação de nível superior, essencial para assegurar a sustentabilidade do projecto PRO.REACT. Os 16 participantes no curso são especialistas Angolanos, com comprovada experiência profissional em branqueamento de capitais e confisco de activos, nomeados pela PGR, Tribunais, Serviço de Investigação Criminal (SIC), Unidade de Informação Financeira (UIF), Inspecção Geral das Actividades do Estado (IGAE), Comissão de Mercado de Capitais (CMC), Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), Polícia Nacional e Administração Geral Tributária (AGT).

No final do curso, os especialistas Angolanos irão participar na Conferência intitulada O Confisco de Activos como uma Ferramenta de Combate ao Crime Económico e Organizado, que irá ocorrer no dia 23 de Setembro, no Novo Edíficio Sede da P.J., em Lisboa.

A iniciativa enquadra-se no domínio de Combate à Corrupção, que constitui uma prioridade na Política de Cooperação para o Desenvolvimento da União Europeia e, insere-se na Estratégia da ONUDC para 2021-2025. Mais especificamente no âmbito da Área Temática 1 sobre Prevenção e Combate ao Crime Organizado e, da Área Temática 2 sobre Prevenção e Combate à Corrupção e ao Crime Económico. Além disso, insere-se ainda no âmbito da Visão Estratégica para África 2030 da ONUDC:  Área de Investimento 2: Garantir a segurança das pessoas contra o crime organizado, terrorismo e violência, bem como a Área de Investimento 4: Salvaguardar as pessoas e instituições da corrupção e da criminalidade económica.

Para mais informação por favor envie email para patricia.rametse@un.org.