Virando o jogo juntos: não sem os presídios!

27 de Julho de 2012 -  Nas margens da XIX Conferência de AIDS em Washington, o UNODC organizou uma sessão intitulada: "Virando o jogo juntos: não sem os presídios!", para sublinhar a urgência de se desenvolver respostas nacionais a AIDS que incluam as pessoas privadas de liberdade.

Durante a Sessão, o UNODC lançou uma publicação conjunta  intitulada  " HIV prevention, treatment and care in prisons and other closed settings: a comprehensive package of interventions" ("Prevenção do HIV, tratamento e cuidado em prisões e outros ambientes fechados: um pacote completo de intervenções").  A publicação conjunta feita pelo UNODC, pela Organização Internacional do Trabalho e  pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento propõe um pacote completo de 15 intervenções para combater o HIV nas  prisões.

As 15 intervenções são:  (1) Informação, Educação e Comunicação, (2) Testagem para HIV e  aconselhamento, (3) Tratamento, cuidado e Suporte, (4) Prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose, (5) prevenção da Transmissão vertical do HIV, (6) programas de preservativos, (7)Prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, (8) prevenção de violência sexual, (9) tratamento para dependência de drogas, (10) programas de seringas e agulhas, (11) Vacinação, diagnóstico e tratamento das hepatites virais, (12) profilaxia pós-exposição, (13) Prevenção de transmissão por serviços médicos ou dentários, (14) Prevenção de transmissão mediante tatuagens, piercing  e outras formas de penetração na pele e (15) Proteção da equipe contra riscos ocupacionais.

Algumas intervenções foram mostradas no contexto, enquanto eram apresentadas as experiências de intervenções realizadas em prisões na África, Europa e América Latina.

Nas  suas observações introdutórias, o Sr. Christian Kroll, Coordenador Global do UNODC para HIV/Aids , apresentou uma visão global do HIV nas prisões e destacou que a vulnerabilidade do HIV nas prisões é uma questão muilti-fatorial que requer uma resposta multi-disciplinar, envolvendo a gestão prisional, direitos humanos, justiça penal, saúde ocupacional, saúde pública e políticas de gênero.

A Vice-Comissária para os Serviços Prisionais do Quênia,  Sra. Mary C. Chepkonga, fez uma apresentação sobre em uma recente pesquisa feita nas prisões do Quênia que mostrou que a prevalencia do HIV entre os presidiários excedeu a média nacional e que as práticas sexuais de risco, o uso de drogas entre os presidiários e as lacunas nos serviços de saúde das prisões são desafios reais à prevenção e tratamento do HIV. A Vice-Comissária enfatizou a importância de se fundamentar as políticas, as legislações e programas prisionais em evidências empíricas.

O professor doutor Heino Stöver da Faculdade de Saúde e Serviço Social da Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt apresentou uma descrição detalhada de duas intervenções incluídas no pacote: o tratamento da dependência de droga e programas de seringas e agulhas nos presídios, as duas designadas para promover serviços à usuários de drogas.

Do Brasil, o Dr. Rodrigo Zilli Haanwinckel,  do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, apresentou a experiência brasileira na implementação da prevenção da Transmissão Vertical nas prisões e na manutenção de baixos indicadores de transmissão. Ele destacou os desafios associados ao fornecimento de tais serviços nas prisõescomparada as estratégias  estabelecidas para a população geral.

A Sra. Alice Ouedraogo, diretora do Programa sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, destacou que um ambiente seguro e saudável nas prisões é fundamental para proteger os direitos e a saúde tanto do pessoal que trabalha nos presídios quanto dos próprios detentos. Isso começou com o envolvimento e proteção da saúde e segurança no trabalho do pessoal que trabalha nas prisões, os quais desempenham um papel fundamental na promoção da prevenção do HIV e da Tuberculose em meio a população carcerária.

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Prevenção do HIV, tratamento e cuidado em prisões e outros ambientes fechados: um pacote completo de intervenções (em inglês)

UNODC e HIV/Aids

XIX Conferência Internacional de Aids 2012

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