Brasil anuncia contribuição anual para fortalecer o trabalho do UNODC na região

12 de março de 2012 - O governo do Brasil anunciou uma contribuição anual de US$ 2,5 milhões para o escritório do UNODC em Brasília.

O ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, anunciou na sexta-feira, 09, durante encontro com o diretor do UNODC, Yury Fedotov, que a contribuição para este ano estará disponível imediatamente, destacando que a transformação do escritório para ampliar a cooperação na região vai oferecer benefícios para além do Brasil e a América do Sul.

"O Brasil tem 16 mil quilômetros de fronteira com dez países da América do Sul, o que naturalmente é difícil de monitorar devido à diversidade das condições geográficas. O Brasil acredita que o UNODC deve fortalecer seu papel na promoção das capacidades dos órgãos dos governos para identificar, monitorar, combater e processar as redes do crime organizado, fortalecendo a cooperação regional nesse sentido", disse Cardozo.

O Brasil é um dos países piloto onde o UNODC está revisando a forma de prestar assistência técnica no âmbito das principais convenções internacionais sobre drogas e crime para atender às crescentes mudanças nas necessidades dos países e suas regiões.

Como parte desse processo, o escritório do UNODC no Brasil será transformado num escritório de ligação e parcerias. O novo escritório terá como base os seguintes pilares: advocacy, visibilidade, construção de parcerias e mobilização de recursos; pesquisa e análise de ameaças; trabalho de consultoria e capacitação operacional com contrapartes do governo; e desenvolvimento e gerenciamento de programas.

Segundo Fedotov, "o UNODC valoriza o apoio duradouro que o Governo do Brasil tem prestado à organização e espera ampliar ainda mais essa parceria".

O UNODC e o governo do Brasil vão trabalhar juntos para assegurar uma transição tranquila, incluindo a finalização de um 'acordo sede' (host country agreement) e mecanismos de financiamento relevantes. O novo escritório será inaugurado no último trimestre de 2012 pelo ministro da Justiça, outras autoridades do governo brasileiro e Fedotov.

Esta nova abordagem pressupõe financiamento conjunto crescente do escritório para apoiar suas funções chave. Espera-se que o governo 'sede' ofereça a maior parte dos recursos necessários para as operações e serviços essenciais do escritório e que assuma ou financie os programas implementados conjuntamente no país 'sede' ou entre o país 'sede' e outros países.

Desde 1991, o UNODC tem apoiado o Governo brasileiro no combate ao crime organizado e às drogas. O Brasil ratificou a convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seus três Protocolos (contra o tráfico de pessoas, o contrabando de migrantes e o tráfico de armas), a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e todas as três convenções internacionais sobre controle de drogas.

O padrão de entrega de assistência técnica do UNODC por meio de programas regionais, de país ou de escritórios está sendo revisado em diversos países que têm a expertise, os recursos e as capacidades para avançar de uma típica relação 'doador-beneficiário' para estabelecer uma 'relação de parceria'. Esses países incluem China, Índia, México e a Federação Russa.

Todas as notícias