Contrabando de migrantes: um negócio rentável na África Oriental


18 de dezembro de 2009 -Enquanto o mundo marca o Dia Internacional dos Migrantes, o UNODC chama a atenção para a situação de migrantes na África Oriental. A instabilidade política e econômica na região faz com que cada vez mais pessoas arrisquem suas vidas nas mãos de contrabandistas impiedosos em busca de segurança ou de uma chance de uma vida melhor, tanto fora quanto dentro da África.

Por exemplo, a partir da Somália, que vive uma situação de conflito, milhares de migrantes embarcam em uma viagem perigosa pelo do Golfo de Aden até o Iêmen. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados mostram um aumento de 30% no número de migrantes e de pessoas em busca de asilo político que chegam ao Iêmen, entre 2008 e 2009. No ano passado, estima-se que 1.000 pessoas morreram tentando fazer a viagem, algumas vezes porque os contrabandistas simplesmente as jogavam ao mar, longe da costa, para evitar detecção pelas autoridades iemenitas

Em seu Relatório Mundial de Migrantes 2008, a Organização Internacional para a Migração mostra que aproximadamente 14,5 milhões de pessoas migram todos os anos e que 10 milhões dessas pessoas migram entre os países da África Oriental ou dentro deles.

Com um baixo risco de detecção e de punição, os contrabandistas de migrantes estão se tornando mais organizados, estabelecendo redes profissionais que ignoram fronteiras. Um efeito lamentável disso é que migrantes são expostos a situações cada vez maiores de perigo. Contrabandistas de migrantes constantemente adaptam suas rotas e métodos em resposta a eventuais mudanças de circunstâncias. Embora informações sobre os padrões e sobre os fluxos do contrabando de migrantes na África sejam escassas, os dados disponíveis mostram que essa atividade é muito difundida.

Como guardião da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, o UNODC visa promover a aderência global ao Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por Terra, Mar e Ar, suplementar à Convenção, além de prestar assistência aos Estados em seus esforços para implementá-lo efetivamente. O Protocolo de Migrantes visa prevenir e combater o contrabando de migrantes, proteger os direitos dos migrantes contrabandeados e promover a cooperação entre Estados.

Recentemente, representantes de 13 países da África Oriental apoiaram o programa regional do UNODC para a África Oriental para o período 2009-2012, o qual o UNODC irá utilizar como plataforma para tratar da questão do contrabando de imigrantes na região, incluindo a sensibilização, aconselhamento legislativo e de políticas, além da ampliação da capacidade de instituições nacionais para investigar casos de contrabando de migrantes e cooperação trans-fronteiriça.

Atualmente, o UNODC trabalha na redação de um modelo de lei contra o contrabando de migrantes para auxiliar estados a implementar as provisões contidas no Protocolo de Migrantes. Esse modelo de lei será útil para que os Estados Membros possam revisar e emendar a legislação existente, bem como adotar nova legislação. O modelo de lei é redigido para ser adaptado às necessidades de cada Estado, seja qual for sua tradição legal ou condição social, econômica, cultural e geográfica. Em 2010, o UNODC irá publicar um Kit de Ferramentas para Combater o Contrabando de Migrantes, para servir de guia para formuladores de políticas, policiais, juízes, promotores e fornecedores de serviços às vítimas.

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