UNODC luta contra o crime ambiental na África Oriental

Photo: UNODC20 de novembro de 2009 - Os países da África Oriental compõem o habitat natural para muitas espécies da vida selvagem, tanto da fauna quanto da flora. Essa diversidade atrai milhões de turistas todos os anos, gerando movimento na economia da região, considerada uma das mais pobres do mundo.

Infelizmente, muitos das espécies de plantas e animais estão desaparecendo rapidamente. Também é cada vez maior o número de espécies que entram na lista de ameaça de extinção. Em parte, a causa disso são as mudanças climáticas e a rápida urbanização. No entanto, o fator mais preocupante é o crescente comércio ilegal de animais e plantas, o aumento da poluição e despejo de resíduos tóxicos na natureza. Existe uma grande variedade de crimes ambientais, como a extração ilegal de madeira nas florestas de sândalo do Quênia, cujo principal destino é a Europa Oriental, além do comércio de chifres de rinocerontes, presas de elefantes e ornarias de marfim, que são contrabandeados para mercados negros na Ásia, da caça ilegal e do roubo de gado pelas fronteiras dos países da região.

O crime ambiental na África está se tornando cada vez mais organizado e com um caráter transnacional, podendo ser visto, assim como o tráfico de drogas e de armas ilegais, como uma das mais significativas atividades criminosas que transpassam fronteiras, ameaçando as populações da região e travando o desenvolvimento sustentável.

Também causa preocupação o fato de que muitas destas atividades criminosas são realizadas por membros das comunidades locais, ligados a organizações criminosas nacionais e internacionais, as quais comercializam os produtos no exterior. A aplicação da lei nacional é um desafio para cessar esse tipo de crime, visto que algumas populações locais protegem contrabandistas e traficantes.

A história da África Oriental demonstra que conflitos por recursos naturais são facilmente desencadeados, especialmente quando os níveis de renda são baixos, a desigualdade alta e as fronteiras extensas e mutáveis. Apesar de vários protocolos terem sido adotados pelos países, uma das principais dificuldades na luta contra os crimes ambientais na região é a adoção e a implementação desiguais dos protocolos por cada país. Isso resulta em uma situação na qual algumas práticas são legais em um país, no entanto são ilegais em países vizinhos, promovendo uma carta branca ao crime organizado para explorar os mais preciosos recursos naturais da região.

Nos casos de crimes ambientais, tomar ações preventivas é essencial. Uma floresta destruída leva cerca de 40 anos para se recuperar. Uma espécie, uma vez extinta, é perdida para sempre.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) na África Oriental organizou uma reunião ministerial com representantes e especialistas dos 13 países da região, com o objetivo de e implementar um novo programa a ser adotado nos anos de 2009 a 2012, que vai abordar a natureza transnacional do problema, além de outros aspectos de segurança

A reunião ocorrerá em Nairobi, no Quênia, nos dias 23 e 24 de novembro, abordando aspectos como corrupção, terrorismo, tráfico de seres humanos, reforma das prisões, a pirataria, HIV e AIDS e reforma do sistema judicial em toda África Oriental.

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