Secretário-Geral da ONU condena o tráfico de pessoas o e contrabando de migrantes

Photo: UNODC12 de novembro de 2009 - O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, chamou a atenção para a realidade preocupante do tráfico de seres humanos e da exploração sexual, assim como para as condições degradantes que muitos migrantes enfrentam ao mudar de país.

Aos se dirigir aos participantes do Fórum Global sobre Migração e Corrupção, em Atenas, na semana passada, Ban ressaltou a contribuição positiva gerada pela migração ao redor do mundo e também os perigos relativos ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. "Hoje, o número de migrantes internacionais é maior que em qualquer momento da história. Atualmente, existem 214 milhões de pessoas vivendo fora dos seus países de origem", disse o secretário-geral. "Nós vivemos em uma era na qual cada vez mais as pessoas atravessam fronteiras na busca de melhores condições de vida. Quando realizada de maneira correta, a migração internacional promove desenvolvimento e bem-estar", complementou.

No entanto, o lado ruim da imigração é que, todos os anos, milhões de pessoas colocam suas vidas nas mãos de contrabandistas ou de recrutadores não autorizados, que tiram vantagem do fato de as vítimas não terem condições de efetuar o processo de uma maneira legal. Migrantes contrabandeados são vulneráveis à exploração e suas vidas são colocadas em risco: milhões deles já sufocaram em contêineres, morreram no deserto ou se afogaram no mar. Outros se tornaram vítimas do tráfico por terem sido contrabandeados.

Praticamente todos os países do mundo são afetados pelo tráfico de seres humanos e pelo contrabando de migrantes, seja como países de origem, de trânsito, de destino ou as três coisas. O contrabando gera enormes lucros para criminosos também envolvidos em crimes de corrupção e com crime organizado.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) é o guardião do Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças e do Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima ou Aérea, que complementam a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. O principal objetivo do UNODC nesse campo é promover a adesão global do protocolo de migrantes e auxiliar os estados nos esforços para a sua implementação efetiva. De acordo com seu artigo 2º, o objetivo do protocolo é prevenir e combater o contrabando, promover a cooperação entre os Estados Membros, bem como garantir os direitos das vítimas.

O UNODC está ciente de que as medidas de aplicação da lei por si só não impedem o contrabando de migrantes. Aumentar o controle nas fronteiras, por exemplo, pode simplesmente desviar uma rota para outra e aumentar a demanda por serviços mais arriscados. Migrantes que são devolvidos aos seus países de nacionalidade ou residência, sem considerar as causas subjacentes que os fizeram migrar, podem simplesmente tentar migrar mais uma vez, talvez em condições ainda mais perigosas

Existem fatores importantes que influenciam a decisão de uma pessoa de se deixar contrabandear. Todos eles devem ser tratados de forma ampla, por meio de uma visão que englobe diferentes atores sociais, tais como os Estados Membros, a sociedade civil, as universidades, os meios de comunicação, as instituições estatais e os organismos internacionais

Em suas considerações finais, o secretário-geral reiterou que ainda há muito a se fazer para reforçar a cooperação internacional no combate a essas práticas criminosas: "Nosso destino é um sistema global que permita que as pessoas se movam de forma legal, segura e ordenada, com pleno respeito à sua dignidade e a seus direitos humanos. Temos que trabalhar para desenvolver políticas de apoio, que não estejam em desacordo com as aspirações humanas e que não subvertam nossos objetivos de desenvolvimento. Estamos aqui para aprofundar o nosso compromisso e os valores comuns de inclusão e de aceitação social, de educação e de compreensão".

Para ler a mensagem do secretário-geral Ban Ki-moon na íntegra, em inglês, clique aqui.


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