Remédios falsificados na África Ocidental causam risco à saúde do mundo todo

Photo: UNODC8 de julho de 2009 - Remédios falsificados não só privam pessoas doentes de receberem tratamento adequado, mas também fortalecem algumas das doenças mais perigosas do mundo. A África Ocidental tem se tornado cada vez mais o alvo de uma série de falsos medicamentos, incluindo antibióticos, antirretrovirais e remédios de combate à malária e à tuberculose. A maioria desses falsos produtos farmacêuticos - que parecem verdadeiros, mas contêm pouco ou nenhum princípio ativo - é importada, principalmente do Sul e do Leste da Ásia, e alguns são provenientes das próprias indústrias farmacêuticas locais.

No recém-lançado relatório Tráfico Transnacional e as Leis na África Ocidental: Uma Avaliação da Ameaça, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) analisa o impacto da falsificação de medicamentos na África Ocidental e como esse impacto é ampliado pela grande demanda de agentes anti-infecciosos e de drogas antimalária. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Relatório Mundial sobre Malária 2008 aponta que a África contém grande parte da incidência de malária no mundo, e a África Ocidental acumula a maior estimativa no continente: quase 98 milhões de casos da doença por ano.

Cerca de 50% a 60% dos medicamentos anti-infecciosos testados na Ásia e na África continham quantidades insuficientes de princípios ativos. Tais fármacos, com baixos níveis de princípio ativo, representam um risco maior do que aqueles com nenhum. Isso porque antibióticos e remédios contra a malária abaixo do padrão de atuação propiciam o desenvolvimento de uma linhagem resistente à droga ou "super bactérias" que podem se espalhar para além da região.

Um estudo de 2003 sobre cloroquina (um remédio antimalária) falsificada mostrou não apenas que uma grande parcela das amostras não cumpria as normas técnicas da droga, mas também que as falsificações foram distribuídas de maneira uniforme e ampla, a partir de hospitais distritais para fornecedores locais e para as famílias. Os alvos dos produtores de medicamentos falsos são os mercados nos países em desenvolvimento, nos quais a capacidade para detectar produtos defeituosos é baixa. Outro ponto a favor dessa prática criminosa é que, nesses lugares, os consumidores não têm muito poder de compra ou de voz.

Os contrabandistas fazem réplicas das embalagens e até mesmo dos hologramas que aparecem nas caixas dos remédios verdadeiros e os preenchem com ingredientes de menor custo. Os medicamentos também costumam ser roubados para revenda a preços mais baratos, deixando os consumidores sem qualquer garantia se os produtos foram manipulados ou armazenados adequadamente. Muitas vezes, o prazo de validade é forjado para prolongar a vida útil de remédios velhos. As rotas de abastecimento dos fármacos com expiração adulterada são semelhantes àquelas usadas para os falsificados.

O relatório do UNODC mostra que o montante obtido a partir de 45 milhões de remédios antimalária falsificados (no valor de 438 milhões de dólares), por exemplo, é maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau. Foi estimado que, em 2010, este mercado ilegal vai aumentar cerca de 75 bilhões de dólares em receitas para contrabandistas, um crescimento de 92% em comparação com 2005. Os lucros são elevados e os riscos, reduzidos. Esse dinheiro financia o crime organizado e, portanto, representa uma ameaça a todos.

Para combater o mercado ilegal, o UNODC está convidando os países ricos a parar de usar a África Ocidental como uma lixeira para medicamentos falsos. As empresas privadas que são cúmplices nesse comércio devem ser identificadas, punidas e fechadas, e os códigos de conduta devem ser rigorosamente aplicados. Os governos devem intensificar os esforços no sentido de garantir um controle mais eficiente do cumprimento da regulamentação farmacêutica. Os governos devem ainda fazer valer as leis, com apoio de parceiros regionais e internacionais e de instrumentos como as Convenções das Nações Unidas contra a Corrupção e a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Agora é tempo de intervir antes que mais vidas sejam perdidas.

Acesso o relatório Tráfico Transnacional e as Leis na África Ocidental: Uma Avaliação da Ameaça .

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